Num diálogo entre a Teoria Constitucional e a Filosofia Jurídica,
O Ponto de Arquimedes procura levantar eternas interrogações sobre
a fundamentação e a legitimação do Direito.
Num tempo de consenso aparente e por vezes hipócrita em torno
dos Direitos Humanos, o desafio é o de saber quais as suas raízes:
a simples vontade do poder, sempre reversível, ou o Direito Natural
e a própria natureza do Homem?
A indagação sobre o ponto de apoio do Arquimedes jurídico, longe
de ser supérflua especulação, constitui, ao invés, a pedra angular de
todo o edifício do Direito, o fulcro onde assenta a alavanca movente
de todo o pensar e agir da juridicidade.
Consagrando-se especialmente ao Direito Constitucional e à Filosofia do Direito, Paulo Ferreira da Cunha é professor universitário, agregado em Direito - Ciências Jurídicas Públicas (Univ. Minho), doutor em Direito - Ciências Jurídico-Políticas (Univ. Coimbra), e doutor em Direito - História/Filosofia do Direito (Univ. Paris II).
ÍNDICE GERAL
Introdução: O Ponto de Arquimedes
PARTE PRIMEIRA - Natureza Humana e Direito Natural
Secção I: Em demanda da Natureza Humana
Secção II: Direito Natural e Jusnaturalismo
Secção III: Deveres, Direitos, Valores. Do Conteúdo do Direito Natural
PARTE SEGUNDA - Direito e Direitos Humanos
Secção I: Para além do Mito do Direito
Secção II: Para uma Não Definição de Direito
Secção III: O Paradigma "Direitos Humanos "
Secção IV: Dos Valores aos Direitos
Bibliografia Geral
Índice Analítico
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Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha (Porto, 1959), Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (em licença), doutor das Universidades de Coimbra e Paris II, agregado da Universidade do Minho e pós-doutor da Universidade de São Paulo, é autor de cerca de centena e meia de livros. Prémio Jabuti pelo seu livro Direito Constitucional Geral.
Algumas das recentes obras jurídicas do autor
Repensar o Direito Internacional. Raízes & Asas, Coimbra, Almedina, 2019. Filosofia do Direito. Fundamentos, Metodologia e Teoria Geral do Direito, 3.ª ed. Coimbra, Almedina, 2019, reimpressão. Filosofia do Direito e do Estado. História & Teorias, Coimbra, Almedina, 2020. O IV Cavaleiro. Direito, Cultura e Apocalipses, Coimbra, Almedina, 2020. Vontade de Justiça. Direito Constitucional Fundamentado, Coimbra, Almedina, 2020. Metodologia Jurídica – Iniciação & Dicionário, 4.ª ed., atualizada, revista e ampliada, Coimbra, Almedina, 2021. Arte Justa. Constituição & Justiça na Sociedade Global, Coimbra, Gestlegal, 2022. Direito Constitucional Geral, 4.ª ed., Curitiba, Intersaberes, 2022. Constitucionalismo Moderno – Origens e Futuro (1820 * 2023), Coimbra, Almedina, 2023. Pensar a Constituição, Coimbra, Almedina, 2023. Estudos Penais, Coimbra, Gestlegal, 2023. Direito à (Des)Crença. Liberdades religiosas e de pensamento, Coimbra, Almedina, 2023. Palavra & Poder. Pensamento Jurídico-Político Lusófono, Coimbra, Almedina, 2023. História do Direito, 3.ª ed., revista, atualizada e desenvolvida, Coimbra, Almedina, 2023 (em colaboração). Crimes & Penas. Filosofia Penal, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2024. Ficções Jurídicas, Coimbra, Almedina, 2024. Direito, Medicina da Cultura, Coimbra, Almedina, 2024. Revolução & Democracia, Coimbra, Almedina, 2024.
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