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Sinopse

Num diálogo entre a Teoria Constitucional e a Filosofia Jurídica, O Ponto de Arquimedes procura levantar eternas interrogações sobre a fundamentação e a legitimação do Direito.
Num tempo de consenso aparente e por vezes hipócrita em torno dos Direitos Humanos, o desafio é o de saber quais as suas raízes: a simples vontade do poder, sempre reversível, ou o Direito Natural e a própria natureza do Homem?
A indagação sobre o ponto de apoio do Arquimedes jurídico, longe de ser supérflua especulação, constitui, ao invés, a pedra angular de todo o edifício do Direito, o fulcro onde assenta a alavanca movente de todo o pensar e agir da juridicidade.

Consagrando-se especialmente ao Direito Constitucional e à Filosofia do Direito, Paulo Ferreira da Cunha é professor universitário, agregado em Direito - Ciências Jurídicas Públicas (Univ. Minho), doutor em Direito - Ciências Jurídico-Políticas (Univ. Coimbra), e doutor em Direito - História/Filosofia do Direito (Univ. Paris II).

ÍNDICE GERAL


Introdução: O Ponto de Arquimedes
PARTE PRIMEIRA - Natureza Humana e Direito Natural
Secção I: Em demanda da Natureza Humana
Secção II: Direito Natural e Jusnaturalismo
Secção III: Deveres, Direitos, Valores. Do Conteúdo do Direito Natural
PARTE SEGUNDA - Direito e Direitos Humanos
Secção I: Para além do Mito do Direito
Secção II: Para uma Não Definição de Direito
Secção III: O Paradigma "Direitos Humanos "
Secção IV: Dos Valores aos Direitos
Bibliografia Geral
Índice Analítico

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Autor

Paulo Ferreira da Cunha

Doutor em Direito pelas Universidades de Paris e Coimbra, agregado (Univ. do Minho), Pós-Doutor (Univ. de São Paulo) e Catedrático da Faculdade de Direito da Univ. do Porto, é Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

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