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Seminário de Direito da Insolvência

Obras Coletivas

Coordenação: Catarina Serra

Temporariamente Indisponível



Desconto: 10%
21,70 € 24,10 €
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Detalhes do Produto

Sinopse

O Direito da Insolvência não se esgota hoje no tratamento de entidades moribundas. O que fizemos no Seminário foi, assim, discutir as regras destinadas à recuperação das empresas e à superação das dificuldades económicas dos não empresários.
Abordou-se o quadro de instrumentos novos (ou renovados) como o RERE, o PER, o PEAP, o aumento de capital por conversão de suprimentos e o regime de conversão de créditos em capital. Revisitou-se ainda o processo de insolvência e as medidas recentes no plano laboral e fiscal. Discutiu-se, por fim, a missão do administrador da insolvência e a expectativa criada pela recente figura do mediador da recuperação de empresas.
O resultado do Seminário, corporizado neste livro, é verdadeiramente inspirador.


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Autor

Catarina Serra

Licenciada em Direito, Mestre e Doutora (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Universidade de Coimbra.
Agregada em Ciências Jurídicas (Ciências Jurídicas Privatísticas) pela Universidade do Minho.
Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça desde 4 de Setembro de 2018.

Membro da CERIL – Conference of European Restructuring and Insolvency Law.
Co-chair do working party “Avoidance Actions” da CERIL.
Membro do Academic Forum da INSOL Europe.
Membro do Editorial Board da revista Eurofenix – The Journal of INSOL Europe.
Membro da comissão de redacção da revista Direito das Sociedades em Revista.

Autora do comentário aos artigos 28, 29, 30, 31 e 32 na obra coordenada por REINHARD BORK e MICHAEL VEDER, The UNCITRAL Model Laws on Cross-Border Insolvency and on the Recognition and Enforcement of Insolvency-Related Judgments – An Article-by-Article Commentary, Cheltenham, Edward Elgar, 2025.
Autora de um capítulo na obra coordenada por PAUL OMAR e JENNIFER GANT, Research Handbook on Corporate Restructuring, Cheltenham, Edward Elgar, 2021.
Participou nos projectos de investigação e nas obras coordenadas por REINHARD BORK e MICHAEL VEDER (editors), Harmonisation of Transaction Avoidance Laws, Antwerp, Intersentia, 2022, e REINHARD BORK, MICHAEL VEDER e BEN SCHUIJLING, Definition of Insolvency, Antwerp, Intersentia, 2025.


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