Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 154.º

Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 154.º - N.º 4050

RLJ

António Pinto Monteiro

Em stock online

Procurar em Loja

Poderá gostar

Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 153.º - N.º 4046

António Pinto Monteiro

Desconto: 10%

9,46 € 10,50 €

Revista de Legislação e de Jurisprudência Ano 154.º - N.º 4053

António Pinto Monteiro

Desconto: 10%

11,25 € 12,50 €

Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 154.º - N.º 4049

António Pinto Monteiro

Desconto: 10%

11,25 € 12,50 €

Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 151.º – N.º 4030

António Pinto Monteiro

Desconto: 10%

9,46 € 10,50 €

Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 153.º - N.º 4042

António Pinto Monteiro

Desconto: 10%

9,46 € 10,50 €

Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 154.º - N.º 4051

António Pinto Monteiro

Desconto: 10%

11,25 € 12,50 €

Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 154.º - N.º 4052

António Pinto Monteiro

Desconto: 10%

11,25 € 12,50 €

Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 154.º - Nº 4048

António Pinto Monteiro

Desconto: 10%

11,25 € 12,50 €

Detalhes do Produto

Editora: Gestlegal
Coleção: RLJ
Categorias:
Livros > Direito > Direito Administrativo
Ano: 2025
ISBN: 9770870840501
Número de páginas: 83
Capa: Brochada

Sinopse

SECÇÃO DE DOUTRINA

Telecomunicações, processo penal “e afins” ou: A insustentável audácia de um acórdão (nº 91/2023) do Tribunal Constitucional.

Manuel da Costa Andrade

Conflitos de interesses na «compliance de seguros» - Algumas observações quanto às empresas de seguros.

Alexandre de Soveral Martins

SECÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

TJ (Sexta Secção) – Acórdão de 31 de Janeiro de 2019 (As normas de aplicação necessária e imediata no direito da União Europeia).

Rui Manuel Moura Ramos

Acórdão de 5 de Junho de 2024 (Contrato de trabalho desportivo: renovação, sucessão e prescrição).

João Leal Amado

Ler mais

Autor

António Pinto Monteiro

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Professor Catedrático Convidado da Universidade Portucalense; Professor Catedrático Convidado da Universidade de Macau; Professor Conferencista de várias Universidades brasileiras; Diretor da Revista de Legislação e de Jurisprudência; Director dos Estudos de Direito do Consumidor; Presidente Honorário da Academia Sino-Lusófona (Universidade de Coimbra); Membro Honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Membro Honorário do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo; Condecorado com a “Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira”, conferida pelo IMB – Instituto dos Magistrados do Brasil; Sócio correspondente da SISDiC-Società Italiana degli Studiosi del Diritto Civile; Presidente da Comissão do Código do Consumidor; Autor do Anteprojeto sobre o contrato de agência (DL 178/86, de 3/07); Membro da Direção/Conselho Científico de várias revistas europeias e sul-americanas; É autor de mais de 150 títulos publicados; Principais áreas de especialização: Direito Civil, especialmente Contratos (civis e comerciais), Responsabilidade civil (contratual e extracontratual) e Direito do Consumidor.

Ler mais