Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias
- Categorias:
- Ano: 2010
- ISBN: 9789724017006
- Número de páginas: 55
- Edição: 2ª Reimpressão da Edição de Novembro/2002
- Capa: Brochada
Sinopse
Já em situações anteriores, relativamente a outros trabalhos nossos esgotados, manifestámos a opinião de que talvez se justificasse manter tais trabalhos sem modificações, uma vez que foram apresentados no âmbito de provas públicas destinadas à obtenção de graus académicos. Continuamos a pensar o mesmo. Daí que, solicitados pela Livraria Almedina, tenhamos autorizado uma mera reimpressão do nosso estudo sobre "Erro e vinculação negocial".
De resto, pouco mais de 6 meses passaram desde a sua publicação, não havendo, sequer, actualizações a fazer que justificassem uma nova edição!
Coimbra, 19 de Novembro de 2002
António Joaquim de Matos Pinto Monteiro
O presente estudo sobre Erro e vinculação negocial é elaborado a partir de várias situações concretas em que o comprador de determinado bem lhe dá um destino diferente do que havia declarado. Pode o vendedor reagir? De que modo? Problema semelhante pode surgir no âmbito da expropriação por utilidade pública, sendo aí solucionado através do direito de reversão. Mas fora de tal contexto o problema subsiste. A fim de encontrar uma resposta fundamentada, são analisadas várias decisões dos nossos tribunais e percorridos alguns dos institutos mais importantes do direito privado, como o erro, a alteração das circunstâncias, o não cumprimento e o enriquecimento sem causa, assim como é definido o âmbito da relação contratual.
ERRO E VINCULAÇÃO NEGOCIAL
(A PROPÓSITO DA APLICAÇÃO DO BEM A FIM DIFERENTE DO DECLARADO)
1. O problema
2. Importância e actualidade
3. Coordenadas do problema
4. Erro
5. Alteração das circunstâncias
6. Não cumprimento
7. Enriquecimento sem causa
8. A relação contratual
9. Meios de reacção
10. Conclusão
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