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Direito Comercial - Contratos de Distribuição Comercial

Monografias

António Pinto Monteiro

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Sinopse

Apresentado por António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, nos termos do art. 9.°, n.° 1, al. a), do Decreto n.° 301/72, de 14 de Agosto, aplicável por força do disposto nos arts. 24.° do mesmo diploma e 12.° do Decreto-Lei n.° 263/80, de 7 de Agosto, para a prestação de provas de agregação do 4.° Grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

NOTA À 3.ª REIMPRESSÃO

Mais uma vez optamos por reimprimir esta obra, perante o interesse da Livraria Almedina em fazer nova edição, a fim de continuarmos a corresponder prontamente a quem se interessa por estas matérias e nos honra em conhecer a nossa opinião.

Coimbra, 30 de Março de 2009

ANTÓNIO JOAQUIM DE MATOS PINTO MONTEIRO


• Introdução
• Programa: Os Contratos de Distribuição Comercial no Direito Português; Preliminares, Função e Características Gerais dos Contratos de Distribuição; Modalidades dos Contratos de Distribuição; Cessação de Contrato
• Conteúdos
• Métodos de Ensino

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Autor

António Pinto Monteiro

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Professor Catedrático Convidado da Universidade Portucalense; Professor Catedrático Convidado da Universidade de Macau; Professor Conferencista de várias Universidades brasileiras; Diretor da Revista de Legislação e de Jurisprudência; Director dos Estudos de Direito do Consumidor; Presidente Honorário da Academia Sino-Lusófona (Universidade de Coimbra); Membro Honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Membro Honorário do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo; Condecorado com a “Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira”, conferida pelo IMB – Instituto dos Magistrados do Brasil; Sócio correspondente da SISDiC-Società Italiana degli Studiosi del Diritto Civile; Presidente da Comissão do Código do Consumidor; Autor do Anteprojeto sobre o contrato de agência (DL 178/86, de 3/07); Membro da Direção/Conselho Científico de várias revistas europeias e sul-americanas; É autor de mais de 150 títulos publicados; Principais áreas de especialização: Direito Civil, especialmente Contratos (civis e comerciais), Responsabilidade civil (contratual e extracontratual) e Direito do Consumidor. 

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