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Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 4 - Inverno

Revista - Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (n.ºs Avulso)

Director: Eduardo Paz Ferreira

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Sinopse

Consulte a página da revista em http://rfp.almedina.net

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O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais.
Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais que apoiem e iluminem as decisões com as suas reflexões desapaixonadas.
Na Revista - agora fortalecida com um ano de publicação de tantos textos do maior relevo - continuaremos a cumprir o nosso dever de cidadania e a manter um espaço de debate independente e qualificado.

ARTIGOS
Especial Código Contributivo da Segurança Social
Teresa Fernandes e Noémia Goulart - O novo Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho - O Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social, algumas notas
Luís Menezes Leitão - O regime dos trabalhadores por conta de outrem
Germano Marques da Silva - Notas breves sobre o regime sancionatório do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social
Nazaré da Costa Cabral - Contribuições sociais e o principio da legalidade fiscal
Sérgio Vasques e António Moura Portugal - As restrições fscais à introdução no consumo dos tabacos
Diogo Leite Campos - Por uma evolução fiscal na conjuntura
Luís Máximo dos Santos - A tributação das mais-valias mobiliárias: mais vale tarde do que nunca - Nota sobre o Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal
Divisão de Consultoria Fiscal da Deloitte - Relatório do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal — Breve comentário
William Cunnigham - Ireland, Report of Commission on Taxation
Elisabete Miranda - Redução da pobreza e desigualdades: "Um sonho utópico"?

JURISPRUDÊNCIA
Rita de Ia Feria - Sujeição ou não sujeição a IVA das actividades exercidas por entidades do sector público. O caso Comissão/ Irlanda
Ana Paula Dourado - Manifestações de fortuna
Manuel Faustíno - Contagem do prazo de caducidade/Regime simplificado de IRC
Nuno Cunha Rodrigues - Contratação Pública in House
Síntese de acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades em matéria fiscal proferidos desde Setembro de 2009
Síntese de acórdãos do Tribunal Constitucional (4.ºTrimestre de 2009)
Síntese de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo de Outubro-Novemhro 2009
Síntese de acórdãos do Tribunal de Contas de Outubro-Dezembro 2009

RECENSÕES
L'Union Européenne et la régulation de Ia concurrence fiscale, António Carlos Santos por Eduardo Paz Ferreira
O Financiamento do Ensino Superior - A partilha de custos, Luísa Cerdeira por Nazaré da Costa Cabral
A Grande Crise Financeira do Início do Século XXI, Abel M. Mateus por Luís Máximo dos Santos
Comércio justo para todos. Joseph Stiglitz e Andrew Charlton por Nuno Cunha Rodrigues
Manual de Direito Fiscal, Glória Teixeira por Guilherme Waldemar d'OJiveira Martins

Publicações Recentes

NA WEB
Site do Banco Central Europeu e E.conornia.info.

CRÓNICA DE ACTUALIDADE
Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre Maio de 2009 e Agosto de 2009 por Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino
1. Fiscalidade Directa
2. Imposto sobre o Valor Acrescentado
3. Impostos especiais de consumo harmonizados, imposto sobre veículos e união aduaneira

Cerimónia de abertura do ano lectivo na Universidade de Lisboa por Eduardo Paz Ferreira
Novo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Sérgio Vasques por Eduardo Paz Ferreira
Novo Vice-Reitor da Universidade de Lisboa por Eduardo Paz Ferreira
Dissertação de doutoramento de Rita Pires por Eduardo Paz Ferreira
Algumas Notas ao Código Fiscal do Investimento por Mónica Velosa Ferreira
Derrogação Fiscal do Sigilo Bancário por Rogério M. Fernandes Ferreira e Marta Machado de Almeida
Colóquio Internacional "A moderna gestão financeira pública: Uma resposta à crise económica?" por José F.F. Tavares
Conferência IDEFF "O financiamento do Ensino Superior: a crise actual e perspectivas de futuro" por Nazaré da Costa Cabral
Conferência JDEFF «O Direito e a Economia um ano depois da crise: Que Lições? Que Perspectivas para o futuro?» por Nazaré Costa Cabral
Dia Internacional para a erradicação da pobreza - "Juntos podemos!" por Marta Caldas

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Autor

Eduardo Paz Ferreira

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa (onde anteriormente foi Assistente, Professor Auxiliar e Professor Associado). Presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vice-Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Director da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal. Cátedra Jean Monnet em Estudos Comunitários. Sócio fundador da Paz Ferreira e Associados – Sociedade de Advogados rl. Presidente do Conselho Fiscal da Caixa Geral de Depósitos. Domínios de Especialização: Direito da Economia, Regulação e Concorrência, Direito Comunitário, Finanças Públicas, Direito Fiscal, Direito Internacional Económico.

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