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Revista de Direito das Sociedades, Ano II (2010) - Número 1-2

Revista - Revista de Direito das Sociedades (n.ºs Avulso)

Director: António Menezes Cordeiro

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Sinopse

Consulte a página da revista em http://rds.almedina.net

Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura.

O ano de 2010 chega sob o signo da crise. Em aparente superação, no plano mundial, a crise mantém-se, no País, agora assumindo uma feição estrutural.
A competitividade das empresas tem um plano jurídico. Regras demasiado numerosas e de difícil interpretação dificultam a tomada de decisões. O Direito das sociedades, dobrado por um Direito mobiliário de grande densidade, surge como um custo de transacção que cabe reduzir.
Durante o ano de 2009, mercê da actividade político eleitoral, assistiu-se a uma acalmia na produção jurídico societária. Todavia, a acumulação de diplomas comunitários por transpor e necessidades pontuais induzidas da crise deixam esperar um novo surto normativo.
A RDS irá manter uma dupla frente de actividade: esclarecer e estudar as alterações legislativas que se anunciam e reelaborar o muito material centrado no Código das Sociedades Comerciais e nos diplomas conexos.

Índice

Editorial

Actualidade

António Menezes Cordeiro - Novas regras sobre assembleias gerais: a reforma de 2010

Doutrina

Catarina Brochado Oliveira - A representação irregular do sócio na assembleia universal.

José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho - Reflexões sobre o Direito penal das sociedades comerciais. Entre o passado e o futuro: as iniquidades do presente no regime legal

Maria Amélia Barradas Carlos - O factor fiscal e a escolha do modelo de financiamento das sociedades

Maria Ana Azevedo - A problemática da extensão dos direitos de personalidade às pessoas colectivas, maxime, às sociedades comerciais

Mariana Duarte Silva - Assistência financeira — No âmbito das sociedades comerciais

Marta Lanz - Transformação de sociedades - A problemática das transformações heterogéneas

Mircéa Isidora Araújo Delgado - Dissolução e liquidação das sociedades comerciais

Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro - Das cláusulas obrigatórias e facultativas nos estatutos das sociedades comerciais

Ricardo Falcão - Da impugnação judicial directa das deliberações do conselho de administração

Rita Mafalda Vera-Cruz Pinto Bairros - Os acordos parassociais - breve caracterização

Rui Guilherme dos Santos do Vale - As assembleias gerais e os acordos parassociais

Tiago Miguel dos Santos Esteves - Vincularão das sociedades anónimas e por anotas: notas sobre o seu regime jurídico

Vera Cristina Antunes Costa da Silva Maças - Fusão e cisão de sociedades

Jurisprudência Crítica
Breves Recensões
Nota Bibliográfica
Notícias das Sociedades

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Autor

António Menezes Cordeiro

Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.

Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014.

Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da "Revista da Ordem dos Advogados", director-adjunto da revista "O Direito" e director da "Revista de Direito das Sociedades".

É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados.

Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.

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