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No País e em números redondos, temos: 413 000 sociedades comerciais, com três milhões de empregados e 330 000 milhões de euros de volume de negócios. Elas intervêm nos contratos mais significativos; são as grandes empregadoras; são os sujeitos tributários de relevo; são as principais litigantes. Desde a simples sociedade familiar à maior multinacional: todas exigem quadros superiores formados e conhecedores. Muito aberto ao exterior, o Direito português das sociedades é o mais complicado da Europa: uma tradição que remonta à Lei de 18-Ago.-1769 (Lei da Boa Razão) e que o Código das Sociedades Comerciais, com a sua trigésima reforma e o seu séquito de diplomas suplementares sempre instáveis, vem agravar. Procurando responder aos desafios, a RDS visa magistrados, advogados generalistas, advogados de empresa, consultores, revisores de contas, auditores, fiscalistas, solicitadores, agentes da Administração Central e Local, universitários e estudantes de Direito, de Gestão e de Economia.

Índice

Doutrina

António Menezes Cordeiro - As aplicações financeiras como base contributiva, perante o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdêncial de Segurança Social
Manuel Januário da Costa Gomes - A sociedade com domínio total como garante. Breves notas
Manuel Carneiro da Frada/ Diogo Costa Gonçalves - A acção ut singuli (de responsabilidade civil) e a relação do Direito Cooperativo com o Direito das Sociedades Comerciais
Tiago Soares da Fonseca - Sociedades abertas e contrato de liquidez. Nótula sobre o regime legal
Vasco Freitas da Costa - O objecto da suspensão cautelar de deliberações sociais
Ana Perestrelo de Oliveira - A insolvência nos grupos de sociedades: notas sobre a consolidação patrimonial e a subordinação de créditos intragrupo

Jurisprudência Crítica

Acção social uti universi — Tribunal de comércio
Acórdão do Supremo Tribunal de justiça de 17 de Setembro de 2009
Anotação
Domínio total— aquisição potestativa
Acórdão da Relação de Lisboa de 12 de Novembro de 2009
Anotação
Sócio-gerente * inquérito ex 67.° do CSC
Decisão Sumária da Relação de Lisboa de 20 de Novembro de 2009
Anotação

Breves Recensões

Paulo de Tarso Domingues, Variações sobre o capital social (2009)
Catarina Serra, Direito comercial / Noções fundamentais (2009)
Katrin Schlimm, Das Geschaiftsleitererwessen dês Vorstands einer Aktiengesellschaft / Die Kodifikation einer "Business Juggement Rule" deutscher Prägung in § 93 Abs. 1, S. 2 AkTG [A discricionariedade da gestão da direcção de uma sociedade anónima / A codificação de uma "Business Judgement Rule" de feição alemã no § 93, secção 1, 2 parágrafo da Lei das Sociedades Anónimas] (2009)
Adriaan Dorresteijn/Tiago Monteiro/Christoph Teichmann/Erich Werlauff, European Corporate Law, 2.º ed. (2009)
Gastone COttino/Guido Bonfante/Oreste Cagnasso/Paolo Montalenti (Dirs.), Il nuovo diritto societário nella dottrina e nella giurisprudenza: 2003-2009 [O novo direito das sociedades na doutrina e na jurisprudência] (2009)

Nota Bibliográfica

Notícias
Legislação
Jurisprudência