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Revista de Direito das Sociedades, Ano III (2011) - Número 1

Revista - Revista de Direito das Sociedades (n.ºs Avulso)

Director: António Menezes Cordeiro

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Sinopse

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No fim do Verão de 2010, os mercados tomaram consciência da enorme dívida externa portuguesa, liderada pela do Estado. Fecharam- se os mercados financeiros à banca nacional, mau grado o seu estado saudável, o que levou a uma retração marcada no crédito. O País ficou na dependência do Banco Central Europeu, vendo-se obrigado a adotar medidas de austeridade sem precedentes. As sociedades são os agentes económicos fundamentais. Apenas elas, enquanto entidades organizadas, podem reagir: criando riqueza e defendendo os seres humanos que delas dependem. A RDS vai prosseguir nas suas tarefas: de aprofundar o estudo das leis, sempre difíceis, num prisma de aplicação justa e adequada e de acompanhar as consequências, nas sociedades, das medidas de correção que vêm sendo tomadas.

Índice

Editorial

GOVERNO DAS SOCIEDADES

Paulo Câmara - A Comissão de Remunerações

DOUTRINA

Eduardo Paz Ferreira / Ana Perestrelo de Oliveira - Os limites do sistema de indemnização aos investidores: âmbito de cobertura material e natureza fiscal das contribuições

António Menezes Cordeiro - A responsabilidade da sociedade com domínio total (501.°/1, do CSC) e o seu âmbito

Daniel Taborda - Donativos empresariais – uma análise jurídico-económica

Delfim Vidal Santos - As agências de notação de risco e a crise financeira planetária

Diogo Saramago Ferreira - A nacionalização do Banco Português de Negócios – Análise da Lei n.° 62-A/2008, de 11 de Novembro

Jorge Morais Carvalho - Práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores

Raquel Pinheiro Rodrigues - Crise e reestruturação empresarial – as respostas do Direito das sociedades comerciais

NOTA BIBLIOGRÁFICA
NOTÍCIAS

Legislação
Jurisprudência

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Autor

António Menezes Cordeiro

Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.

Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014.

Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da "Revista da Ordem dos Advogados", director-adjunto da revista "O Direito" e director da "Revista de Direito das Sociedades".

É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados.

Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.

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