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Da Compensação no Direito Civil e no Direito Bancário

Coleção Menezes Cordeiro

António Menezes Cordeiro

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Sinopse

ADVERTÊNCIAS


Da compensação no Direito civil e no Direito bancário insere-se no quadro das pesquisas relativas à elaboração do volume II do nosso Tratado de Direito Civil Português, relativo ao Direito das Obrigações. Simultaneamente, este escrito tem em vista novas edições, revistas e actualizadas, dos Manuais de Direito comercial e de Direito bancário. Assume, todavia, total autonomia formal e substantiva.
O sistema de citações e de abreviaturas corresponde aos enunciados no início do volume I, tomo I, do Tratado e no do volume I do Manual de Direito comercial.
Os preceitos sem indicação de fonte reportam-se ao Código Civil.
O texto está actualizado com referência a elementos publicados até Dezembro de 2002. Indicações bibliográficas e jurisprudenciais completas constam do final da obra.
Na conclusão da presente obra, o autor beneficiou de licenças sabáticas concedidas, em simultâneo, pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Católica Portuguesa. A ambas essas instituições, nas pessoas dos respectivos reitores - Prof. Doutor JOSÉ BARATA-MOURA e Prof. Doutor MANUEL BRAGA DA CRUZ - vivamente se agradece.

Serpa, Janeiro de 2003.

ÍNDICE GERAL


§ 1.° Introdução

I
A COMPENSAÇÃO CIVIL


CAPÍTULO I
A COMPENSAÇÃO NO DIREITO ROMANO


§ 2.° As três situações clássicas
§ 3.° A evolução pós-clássica

CAPITULO II
A COMPENSAÇÃO NA HISTÓRIA E NO DIREITO COMPARADO


§ 4.° Direito intermédio
§ 5.° O sistema napoleónico
§ 6.° O sistema alemão
§ 7.° O common law

CAPÍTULO III
A EVOLUÇÃO DA COMPENSAÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS


§ 8.° Das Ordenações à pré-codificação
§ 9.° O Código Civil de SEABRA
§ 10.° A preparação do Código Civil vigente

CAPÍTULO IV
A COMPENSAÇÃO NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS


§ 11.° Requisitos
§ 12.° Âmbito
§ 13.° Efectivação
§ 14.° Exclusão
§ 15.° A compensação convencional
§ 16.° Compensações anómalas e impróprias

II
A COMPENSAÇÃO NO DIREITO BANCÁRIO


CAPÍTULO I
ASPECTOS GERAIS DO DIREITO BANCÁRIO


§ 17.° O Direito bancário e os princípios comerciais
§ 18.° Os princípios bancários

CAPÍTULO II
ABERTURA DE CONTA E RELAÇÃO BANCÁRIA COMPLEXA


§ 19.° A abertura de conta
§ 20.° A relação bancária complexa
§ 21.° A relação bancária como relação duradoura

CAPÍTULO III
A COMPENSAÇÃO BANCÁRIA


§ 22.° O depósito bancário
§ 23.° A conta-corrente bancária
§ 24.° A compensação bancária em geral
§ 25.° A compensação nos diversos tipos de contas bancárias

índice de jurisprudência
índice onomástico
índice bibliográfico
índice geral

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Autor

António Menezes Cordeiro

Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.

Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014.

Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da "Revista da Ordem dos Advogados", director-adjunto da revista "O Direito" e director da "Revista de Direito das Sociedades".

É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados.

Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.

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