+5%
em Cartão Almedina
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Coleção Menezes Cordeiro
- Categorias:
- Ano: 2014
- ISBN: 9789724019277
- Número de páginas: 291
- Edição: Reimpressão da edição de 2008
- Capa: Cartonada
Sinopse
Da compensação no Direito civil e no Direito bancário insere-se no quadro das pesquisas relativas à elaboração do volume II do nosso Tratado de Direito Civil Português, relativo ao Direito das Obrigações. Simultaneamente, este escrito tem em vista novas edições, revistas e actualizadas, dos Manuais de Direito comercial e de Direito bancário. Assume, todavia, total autonomia formal e substantiva.
O sistema de citações e de abreviaturas corresponde aos enunciados no início do volume I, tomo I, do Tratado e no do volume I do Manual de Direito comercial.
Os preceitos sem indicação de fonte reportam-se ao Código Civil.
O texto está actualizado com referência a elementos publicados até Dezembro de 2002. Indicações bibliográficas e jurisprudenciais completas constam do final da obra.
Na conclusão da presente obra, o autor beneficiou de licenças sabáticas concedidas, em simultâneo, pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Católica Portuguesa. A ambas essas instituições, nas pessoas dos respectivos reitores - Prof. Doutor JOSÉ BARATA-MOURA e Prof. Doutor MANUEL BRAGA DA CRUZ - vivamente se agradece.
Serpa, Janeiro de 2003.
§ 1.° Introdução
A COMPENSAÇÃO CIVIL
CAPÍTULO I
A COMPENSAÇÃO NO DIREITO ROMANO
§ 2.° As três situações clássicas
§ 3.° A evolução pós-clássica
A COMPENSAÇÃO NA HISTÓRIA E NO DIREITO COMPARADO
§ 4.° Direito intermédio
§ 5.° O sistema napoleónico
§ 6.° O sistema alemão
§ 7.° O common law
A EVOLUÇÃO DA COMPENSAÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS
§ 8.° Das Ordenações à pré-codificação
§ 9.° O Código Civil de SEABRA
§ 10.° A preparação do Código Civil vigente
A COMPENSAÇÃO NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS
§ 11.° Requisitos
§ 12.° Âmbito
§ 13.° Efectivação
§ 14.° Exclusão
§ 15.° A compensação convencional
§ 16.° Compensações anómalas e impróprias
A COMPENSAÇÃO NO DIREITO BANCÁRIO
CAPÍTULO I
ASPECTOS GERAIS DO DIREITO BANCÁRIO
§ 17.° O Direito bancário e os princípios comerciais
§ 18.° Os princípios bancários
ABERTURA DE CONTA E RELAÇÃO BANCÁRIA COMPLEXA
§ 19.° A abertura de conta
§ 20.° A relação bancária complexa
§ 21.° A relação bancária como relação duradoura
A COMPENSAÇÃO BANCÁRIA
§ 22.° O depósito bancário
§ 23.° A conta-corrente bancária
§ 24.° A compensação bancária em geral
§ 25.° A compensação nos diversos tipos de contas bancárias
índice de jurisprudência
índice onomástico
índice bibliográfico
índice geral Ler mais