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Da Compensação no Direito Civil e no Direito Bancário

Coleção Menezes Cordeiro

António Menezes Cordeiro

2 dias

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Sinopse

ADVERTÊNCIAS


Da compensação no Direito civil e no Direito bancário insere-se no quadro das pesquisas relativas à elaboração do volume II do nosso Tratado de Direito Civil Português, relativo ao Direito das Obrigações. Simultaneamente, este escrito tem em vista novas edições, revistas e actualizadas, dos Manuais de Direito comercial e de Direito bancário. Assume, todavia, total autonomia formal e substantiva.
O sistema de citações e de abreviaturas corresponde aos enunciados no início do volume I, tomo I, do Tratado e no do volume I do Manual de Direito comercial.
Os preceitos sem indicação de fonte reportam-se ao Código Civil.
O texto está actualizado com referência a elementos publicados até Dezembro de 2002. Indicações bibliográficas e jurisprudenciais completas constam do final da obra.
Na conclusão da presente obra, o autor beneficiou de licenças sabáticas concedidas, em simultâneo, pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Católica Portuguesa. A ambas essas instituições, nas pessoas dos respectivos reitores - Prof. Doutor JOSÉ BARATA-MOURA e Prof. Doutor MANUEL BRAGA DA CRUZ - vivamente se agradece.

Serpa, Janeiro de 2003.

ÍNDICE GERAL


§ 1.° Introdução

I
A COMPENSAÇÃO CIVIL


CAPÍTULO I
A COMPENSAÇÃO NO DIREITO ROMANO


§ 2.° As três situações clássicas
§ 3.° A evolução pós-clássica

CAPITULO II
A COMPENSAÇÃO NA HISTÓRIA E NO DIREITO COMPARADO


§ 4.° Direito intermédio
§ 5.° O sistema napoleónico
§ 6.° O sistema alemão
§ 7.° O common law

CAPÍTULO III
A EVOLUÇÃO DA COMPENSAÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS


§ 8.° Das Ordenações à pré-codificação
§ 9.° O Código Civil de SEABRA
§ 10.° A preparação do Código Civil vigente

CAPÍTULO IV
A COMPENSAÇÃO NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS


§ 11.° Requisitos
§ 12.° Âmbito
§ 13.° Efectivação
§ 14.° Exclusão
§ 15.° A compensação convencional
§ 16.° Compensações anómalas e impróprias

II
A COMPENSAÇÃO NO DIREITO BANCÁRIO


CAPÍTULO I
ASPECTOS GERAIS DO DIREITO BANCÁRIO


§ 17.° O Direito bancário e os princípios comerciais
§ 18.° Os princípios bancários

CAPÍTULO II
ABERTURA DE CONTA E RELAÇÃO BANCÁRIA COMPLEXA


§ 19.° A abertura de conta
§ 20.° A relação bancária complexa
§ 21.° A relação bancária como relação duradoura

CAPÍTULO III
A COMPENSAÇÃO BANCÁRIA


§ 22.° O depósito bancário
§ 23.° A conta-corrente bancária
§ 24.° A compensação bancária em geral
§ 25.° A compensação nos diversos tipos de contas bancárias

índice de jurisprudência
índice onomástico
índice bibliográfico
índice geral

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Autor

António Menezes Cordeiro

(Coimbra, 1953) Doutorado em Ciências Jurídicas e é Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É também Jurista e Advogado. CURRICULUM VITÆ

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