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Sinopse

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Editorial
O ano de 2011 fica marcado pela necessidade de o País pedir ajuda externa. Reconhecendo a impossibilidade de, por si, honrar os compromissos internacionais assumidos, o Governo submeteu-se a uma negociação apertada, conduzida com representantes do Fundo Monetário Internacional, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, conhecidos como a “Troika”.
A História julgará os responsáveis por tal insólito: os qualificativos são dispensáveis.
A negociação com a Troika levou o Governo a subscrever um memorando que lançou o País em várias reformas: orçamentais e de fundo. Entre estas contam-se alterações ou projetos de alteração nos domínios do trabalho, do arrendamento, da banca, da insolvência, do processo, das sociedades e dos valores mobiliários.
Direta ou indiretamente, as sociedades são os atores de toda a trama em curso
A Revista de Direito das Sociedades prosseguirá a sua rota. Hoje como nunca impõe-se o estudo e a reflexão crítica da teia jurídico-normativa que, no entrecruzar dos velhos e dos novos problemas dá, ao Direito dos nossos dias, a sua identidade.

ÍNDICE

GOVERNO DAS SOCIEDADES

MARTIM KRUPENSKI - Governação e outsourcing no sector financeiro

DOUTRINA
ANA PAULA DOS SANTOS CESAR - Aumento de capital social por novas entradas em dinheiro
ANDRÉ MONDAINE RODRIGUES - Das restrições ao exercício do direito de voto no âmbito de uma oferta pública de aquisição: uma análise do anteprojeto de alteração do artigo 182.º-A do Código dos Valores Mobiliários
GUILHERME GARRIDO GASPAR - A tutela dos acionistas minoritários na fusão de sociedades anónimas
MARIA JOÃO RODRIGUES - Ações sem valor nominal e direitos dos sócios

NOTA BIBLIOGRÁFICA

NOTÍCIAS

Legislação
Jurisprudência

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Autor

António Menezes Cordeiro

Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.

Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014.

Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da "Revista da Ordem dos Advogados", director-adjunto da revista "O Direito" e director da "Revista de Direito das Sociedades".

É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados.

Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.

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