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Da Modernização do Direito Civil - I

Coleção Menezes Cordeiro

António Menezes Cordeiro

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6,96 € 19,90 €

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Sinopse

O presente livro assenta em textos e ensaios parcelares, inseridos no actual movimento de reforma do Direito civil português: refundidos, actualizados e completados. Faculta linhas de força que ora se oferecem à crítica. Este volume – o primeiro – reúne considerações gerais, dados comparatísticos e temas da parte geral.
Os artigos sem indicação de fonte pertencem ao Código Civil português em vigor. O texto está actualizado com referência a elementos publicados até Maio de 2004.

Índice

I. Modernização e Reformas Legislativas
Introdução
As grandes reformas privadas portuguesas
Da modernização do Direito civil português no século XXI

II. A Reforma Civil Alemã de 2001/2002
Aspectos gerais
O novo regime da prescrição
A perturbação das prestações
A integração da defesa do consumidor
A transposição de directrizes comunitárias

III. Questões em Tema de Modernização
O Direito Europeu
A (não) autonomia do Direito comercial
A representação: sistema e perspectivas de reforma

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Autor

António Menezes Cordeiro

Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.

Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014.

Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da "Revista da Ordem dos Advogados", director-adjunto da revista "O Direito" e director da "Revista de Direito das Sociedades".

É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados.

Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.

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