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Sinopse

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No País e em números redondos, temos: 413 000 sociedades comerciais, com três milhões de empregados e 330 000 milhões de euros de volume de negócios. Elas intervêm nos contratos mais significativos; são as grandes empregadoras; são os sujeitos tributários de relevo; são as principais litigantes. Desde a simples sociedade familiar à maior multinacional: todas exigem quadros superiores formados e conhecedores.
Muito aberto ao exterior, o Direito português das sociedades é o mais complicado da Europa: uma tradição que remonta à Lei de 18-Ago.-1769 (Lei da Boa Razão) e que o Código das Sociedades Comerciais, com a sua trigésima reforma e o seu séquito de diplomas suplementares sempre instáveis, vem agravar.
Procurando responder aos desafios, a RDS visa magistrados, advogados generalistas, advogados de empresa, consultores, revisores de contas, auditores, fiscalistas, solicitadores, agentes da Administração Central e Local, universitários e estudantes de Direito, de Gestão e de Economia.


ACTUALIDADE
António Menezes Cordeiro, A crise planetária de 2007/2010 e o governo das sociedades
Francisco Mendes Correia, O Decreto-Lei n.º 247-B/2008, de 30 de Dezembro: Cartão da Empresa, Cartão de Pessoa Colectiva e outras novidades

DOUTRINA
António Menezes Cordeiro, Do registo de quotas: as reformas de 2006, de 2007 e de 2008
Paulo Câmara, O Decreto-Lei n.º 64/2009: diminuição extraordinária do valor nominal das acções
Diogo Costa Gonçalves, Fusões transfronteiriças. A transposição da 10.ª Directriz e a Proposta de Lei n.º 236/X
Vânia Patrícia Filipe Magalhães, A conduta dos administradores das sociedades anónimas: deveres gerais e interesse social

JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA
Sociedade por quotas — representante comum — limitação dos seus poderes
Sociedade por quotas — direito à informação — inquérito judicial
Sociedade por quotas — nomeação judicial de gerente — contraditório

BREVES RECENSÕES - BIBLIOGRAFIA - NOTÍCIAS

PRÓXIMO NÚMERO
Acções próprias: perspectivas actuais
Responsabilidade dos administradores para com os credores sociais por violação de normas de protecção

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Autor

António Menezes Cordeiro

Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.

Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014.

Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da "Revista da Ordem dos Advogados", director-adjunto da revista "O Direito" e director da "Revista de Direito das Sociedades".

É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados.

Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.

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