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Revista de Direito das Sociedades, Ano I (2009) - Número 3

Revista - Revista de Direito das Sociedades (n.ºs Avulso)

Director: António Menezes Cordeiro

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Sinopse

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No País e em números redondos, temos: 413 000 sociedades comerciais, com três milhões de empregados e 330 000 milhões de euros de volume de negócios. Elas intervêm nos contratos mais significativos; são as grandes empregadoras; são os sujeitos tributários de relevo; são as principais litigantes. Desde a simples sociedade familiar à maior multinacional: todas exigem quadros superiores formados e conhecedores.
Muito aberto ao exterior, o Direito português das sociedades é o mais complicado da Europa: uma tradição que remonta à Lei de 18-Ago.-1769 (Lei da Boa Razão) e que o Código das Sociedades Comerciais, com a sua trigésima reforma e o seu séquito de diplomas suplementares sempre instáveis, vem agravar.
Procurando responder aos desafios, a RDS visa magistrados, advogados generalistas, advogados de empresa, consultores, revisores de contas, auditores, fiscalistas, solicitadores, agentes da Administração Central e Local, universitários e estudantes de Direito, de Gestão e de Economia.

ACTUALIDADE

Diogo Costa Gonçalves, As recentes alterações ao regime da fusão de sociedades – A Lei n.o 19/2009, de 12 de Maio e o Decreto-Lei n.° 185/2009, de 12 de Agosto

Francisco Mendes Correia, Breves notas sobre a Lei n.o 96/2009, de 3 de Setembro e os Conselhos de Empresa Europeus

José Ferreira Gomes, Os deveres de informação sobre negócios com partes relacionadas e os recentes Decretos-Leis n.os 158/2009 e 185/2009

DOUTRINA

António Menezes Cordeiro, Das acções próprias: dogmática básica e perspectivas de reforma – I

Adelaide Menezes Leitão, Responsabilidade dos administradores para com a sociedade e os credores sociais por violação de normas de protecção

Bruno Ferreira, Os deveres de cuidado dos administradores e gerentes (Análise dos deveres de cuidado em Portugal e nos Estados Unidos da América fora das situações de disputa sobre o controlo societário)

Bruno Ferreira, Tendências recentes em torno do direito de preferência em aumentos de capital

Sérgio Roque Gomes, O sistema de impugnação das decisões do conservador no registo comercial: breves notas a propósito da supressão da figura da reclamação e da existência de dualidade de jurisdições

Miguel Assis Raimundo, Da responsabilidade por dívidas das empresas públicas dotadas de personalidade jurídico-pública (E.P.E. e E.E.L.)

JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA

Actos gratuitos; capacidade das sociedades (STJ 17 Set. 2009)

BREVES RECENSÕES – BIBLIOGRAFIA – NOTÍCIAS

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Autor

António Menezes Cordeiro

Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.

Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014.

Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da "Revista da Ordem dos Advogados", director-adjunto da revista "O Direito" e director da "Revista de Direito das Sociedades".

É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados.

Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.

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