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Revista de Direito das Sociedades, Ano I (2009) - Número 3

Revista - Revista de Direito das Sociedades (n.ºs Avulso)

Director:

António Menezes Cordeiro

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Sinopse

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No País e em números redondos, temos: 413 000 sociedades comerciais, com três milhões de empregados e 330 000 milhões de euros de volume de negócios. Elas intervêm nos contratos mais significativos; são as grandes empregadoras; são os sujeitos tributários de relevo; são as principais litigantes. Desde a simples sociedade familiar à maior multinacional: todas exigem quadros superiores formados e conhecedores.
Muito aberto ao exterior, o Direito português das sociedades é o mais complicado da Europa: uma tradição que remonta à Lei de 18-Ago.-1769 (Lei da Boa Razão) e que o Código das Sociedades Comerciais, com a sua trigésima reforma e o seu séquito de diplomas suplementares sempre instáveis, vem agravar.
Procurando responder aos desafios, a RDS visa magistrados, advogados generalistas, advogados de empresa, consultores, revisores de contas, auditores, fiscalistas, solicitadores, agentes da Administração Central e Local, universitários e estudantes de Direito, de Gestão e de Economia.

ACTUALIDADE

Diogo Costa Gonçalves, As recentes alterações ao regime da fusão de sociedades – A Lei n.o 19/2009, de 12 de Maio e o Decreto-Lei n.° 185/2009, de 12 de Agosto

Francisco Mendes Correia, Breves notas sobre a Lei n.o 96/2009, de 3 de Setembro e os Conselhos de Empresa Europeus

José Ferreira Gomes, Os deveres de informação sobre negócios com partes relacionadas e os recentes Decretos-Leis n.os 158/2009 e 185/2009

DOUTRINA

António Menezes Cordeiro, Das acções próprias: dogmática básica e perspectivas de reforma – I

Adelaide Menezes Leitão, Responsabilidade dos administradores para com a sociedade e os credores sociais por violação de normas de protecção

Bruno Ferreira, Os deveres de cuidado dos administradores e gerentes (Análise dos deveres de cuidado em Portugal e nos Estados Unidos da América fora das situações de disputa sobre o controlo societário)

Bruno Ferreira, Tendências recentes em torno do direito de preferência em aumentos de capital

Sérgio Roque Gomes, O sistema de impugnação das decisões do conservador no registo comercial: breves notas a propósito da supressão da figura da reclamação e da existência de dualidade de jurisdições

Miguel Assis Raimundo, Da responsabilidade por dívidas das empresas públicas dotadas de personalidade jurídico-pública (E.P.E. e E.E.L.)

JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA

Actos gratuitos; capacidade das sociedades (STJ 17 Set. 2009)

BREVES RECENSÕES – BIBLIOGRAFIA – NOTÍCIAS

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Autor

António Menezes Cordeiro

(Coimbra, 1953) Doutorado em Ciências Jurídicas e é Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É também Jurista e Advogado. CURRICULUM VITÆ

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