Prefácio
Encontrando-se esgotada a 4.a edição desta obra, pede-nos a "Edições Almedina" a nova publicação deste livro, com as actualizações que se mostrem pertinentes.
Dado que a lei base não sofreu alterações desde a última edição, procuramos apenas actualizar a mais recente jurisprudência, bem como introduzir actualizações na legislação subsidiária entretanto alterada, nomeadamente, a nível do Código de Processo Civil.
Queremos agradecer a colaboração prestada pelo nosso Colega Dr. Ricardo Pinto Pereira na recolha de Jurisprudência, o que para nós foi um incentivo para mais rapidamente prepararmos o texto actualizado desta edição.
Funchal, Julho de 2008
França Pitão
Notas e comentários aos artigos 1326.º a 1406.º do Código de Processo Civil, de acordo com o texto publicado pelo Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12.12 e alterações posteriores, com remissões, legislação subsidiária, anotações e jurisprudência
Do Inventário
Disposições gerais
Das declarações do cabeça-de-casal e oposição dos interessados
Do relacionamento de bens
Da conferência de interessados
Da avaliação dos bens e licitações
Da partilha
Emenda e anulação da partilha
Partilha adicional e recursos
Partilha de bens em alguns casos especiais
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José António de França Pitão
Formação Literária
- Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da universidade de Coimbra, concluída em 11 de Outubro de 1974;
Frequência de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Civis, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Curso de Direito Comparado (I Ciclo), pela Faculté Internationale de Droit Comparé, de Strasbourg (França), variante-francês;
- Frequência do curso de língua italiana na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Vários cursos, seminários e participação em conferências, nomeadamente, na área de cláusulas contratuais gerais. direito cio consumo e arbitragem voluntária.
Experiência Profissional
- Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde Janeiro de 1975 a Janeiro de 1987, tendo leccionado as disciplinas de Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito Civil, Direitos Reais, Direito da Família e de Direito das Sucessões, assegurando a regência destas três últimas;
- Várias conferências proferidas a convite do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra, orientador de estágio da Magistratura do Ministério Público de Coimbra e prelecções na Faculdade de Economia do Porto, em temas variados do direito civil e direito do trabalho;
- Membro do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (dois mandatos);
- Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (um mandato);
- Advogado inscrito na Ordem dos Advogados,
inicialmente no Conselho Distrital de Coimbra, desde 1979,
e no Conselho Distrital do Funchal, desde 1986;
- Professor convidado do INESP (Escola Cristóvão Colombo - Funchal), onde proferiu conferências sobre "sociedades comerciais no direito português".
- Autor de vários pareceres a pedido do Governo Regional da Madeira (Secretaria Regional do Turismo e Cultura).
- Consultor jurídico e advogado de instituição bancária, desde 1991, intervindo, sobretudo, na área de processo executivo, complementado com alegações a nível de tribunais de recurso (Tribunal da Relação de Lisboa e Supremo Tribunal de Justiça) , bem como na área de direito do trabalho.
- Consultor jurídico do Gabinete de Gestão do Litoral, do Governo da Região Autónoma da Madeira, em 2000.
- Membro fundador da ACRAM - Associação dos Consumidores da Região Autónoma da Madeira.
- Membro do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados da Madeira,
OBRAS PUBLICADAS:
- "DIREITO DAS COISAS - DA ORDENAÇÃO DOMÍNIO " ,Coimbra, 1976 (em co-autoria) - 2 edições.
- "LEGISLAÇAO ANOTADA SOBRE O DIVÓRCIO " , Coimbra ,
- "LEI DOS DESPEDIMENTOS" (Actualizada) , Coimbra ,1978 (em co-autoria) .
- "ARRENDAMENTO RURAL - REFORMA AGRÁRIA - BALDIOS", Coimbra, 1978 (em co-autoria).
- "CÓDIGO DE REGISTO CIVIL - Anotado", Coimbra, 1978 (em co-autoria).
- "CÓDIGO DE REGISTO CIVIL - Anotado", Coimbra, 1978 (em co-autoria).
- CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR" (ACTUALIZADOS E ANOTADOS COM NOTAS EXPLICATIVAS , JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA), I Volume, Coimbra, 1978 (em co-autoria).
- CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR" (ACTUALIZADOS E ANOTADOS COM NOTAS EXPLICATIVAS , JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA), II Volume, Coimbra, 1979 (em co-autoria).
- "DIREITO DAS SUCESSÕES - NOTAS SUMÁRIAS", Coimbra, várias edições, em orientação da regência da cadeira na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
- "A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS", Coimbra, 1978.
- "A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS", Coimbra, 1979 (2ª Edição) .
- "SOBRE O DIVÓRCIO", Coimbra, 1986.
- "A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS" , 3ª edição, revista, actualizada e aumentada, Coimbra, 1994 .
- "PROCESSO DE INVENTÁRIO (NOVA TRAMITAÇÃO)", Anotada, corn Legislação Subsidiária e Jurisprudência Critica, Coimbra, 1995.
- "PROCESSO DE INVENTÁRIO (NOVA TRAMITAÇÃO)", 2a Edição, Anotada, Revista e Aumentada, Coimbra, 1996.
- "O ARTIGO 1940°, N. ° 1, DO CÓDIGO CIVIL E A FIGURA DAS INVALIDADES MISTAS", Funchal, 1995 - Estudo apresentado no âmbito do IV Congresso dos Advogados Portugueses, Que decorreu no Funchal r de 18 a 21 de Maio de 1995 .
- "SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR", Coimbra, 1999.
- "A UNIÃO DE FACTO NO DIREITO PORTUGUÊS (A PROPÓSITO DA LEI N.° 135/99, DE 28/08" - Coimbra, 2000).
- "PROCESSO DE INVENTÀRIO (NOVA TRAMITAÇÃO ", 3a Edição, Actualizada e Aumentada, Coimbra, 2001)
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