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Pessoa(s), Corporeidade(s) e Deficiência(s)

Teses de Doutoramento

Eduardo A. S. Figueiredo

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Sinopse

Lançando mão de um pensamento crítico-jurídico de matriz interconstitucional, esta investigação propõe-se aferir qual o papel que o Direito pode e deve ter na construção de uma comunidade justa e inclusiva, isto é, de uma comunidade onde todas as pessoas sejam reconhecidas como tal e tratadas em conformidade, independentemente das suas diferenças. Nessa senda, a deficiência é mobilizada como caso de estudo, desde logo tendo em conta o modo como a apreensão e significação de determinados corpos como ‘anormais’ ou ‘disfuncionais’ tem alimentado uma espiral de exclusão, pondo em causa o valor destas pessoas (a pessoa-valor) e a própria pessoa enquanto valor em si mesmo (o valor-pessoa).

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Autor

Eduardo A. S. Figueiredo

Eduardo António da Silva Figueiredo é Professor Auxiliar Convidado da Secção de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Licenciado, Mestre e Doutor em Direito Público; e Pós-Graduado em Direito da Farmácia e do Medicamento, Direito da Medicina e em Direitos Humanos. É, além disso, investigador integrado do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ/FDUC; Áreas de investigação: Democracia e Vulnerabilidades), investigador associado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CDB/FDUC) e investigador associado do Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC/CDH).

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