A Dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional

Fora de Coleção

Jorge Reis Novais, Tiago Fidalgo de Freitas

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Fora de Coleção
Categorias:
Livros > Direito > Direito Constitucional
Ano: 2018
ISBN: 9789724074153
Número de páginas: 572
Capa: Brochada

Sinopse

A presente obra inclui diversos contributos de análise do princípio da dignidade da pessoa humana na jurisdição constitucional, nacional e estrangeira, e também na justiça internacional. Procura dar uma visão panorâmica da enorme complexidade dos desafios que aquele princípio coloca no dia-a-dia das democracias constitucionais contemporâneas. Para além de um enquadramento de algumas das problemáticas relativas à delimitação do seu conteúdo, analisam-se questões localizadas na intersecção da dignidade com os direitos sociais, a família, a procriação, a morte, a igualdade e a autonomia, bem como os deveres de proteção e a ponderação. Os estudos escrutinam decisões de Direito português, mas também de Direito internacional e de Direito espanhol, alemão, brasileiro, angolano e colombiano, abrangendo questões de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Penal e Direito da Bioética.

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Autor(es)

Jorge Reis Novais

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, especialista em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. É Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e foi Consultor para Assuntos Constitucionais do Presidente da República Jorge Sampaio (1996-2006) e do Primeiro-Ministro José Sócrates (2006-2009). Tem diversas obras publicadas.

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Tiago Fidalgo de Freitas

É Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutorando do Instituto Universitário Europeu de Florença (IUE). Enquanto Doutorando, foi Investigador Visitante da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, após ter completado o Mestrado em Direito (LL.M.) na Faculdade de Direito da Universidade de Nova Iorque (NYU) na qualidade de Hauser Global Scholar. Ensinou como Assistente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e obteve ainda o Diploma da Academia de Direito Público Europeu em Legraina na Grécia. A sua licenciatura foi classificada com um Magna Cum Laude na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tiago Fidalgo de Freitas é advogado admitido na Ordem e os seus interesses de investigação vão desde o direito constitucional ao direito administrativo global, passando pela ciência política e pelos direitos fundamentais. Entre os vários artigos que publicou em Portugal e no estrangeiro devemos destacar "The public model: ICAO’s standards and recommended practices", "Global administrative law. Cases, materials, issues", o capítulo "O princípio da proibição de retrocesso social" e o livro Direito da concorrência e ordens profissionais (em co-autoria com J. M. Sérvulo Correia, Rui Medeiros and Rui Lanceiro).