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Detalhes do Produto

Sinopse

Uma obra que dá a conhecer, de um modo directo e acessível, as questões relativas ao casamento e ao divórcio.
Uma obra que mostra os aspectos que a todos interessam nas relações familiares, que se cruzam pelo casamento e pelo divórcio, através desses esquemas a que chamamos direitos e deveres, com a intenção de contribuir para a cultura jurídica geral, ainda que em pequena medida, pois a todos interessa ter uma noção do que são os direitos e deveres no “jogo da vida”, na qual as relações familiares (que também se fazem de direitos e deveres) desempenham um papel crucial.

Entre outros, a obra inclui os seguintes temas:

• Introdução
• A família
• O casamento (o matrimónio)
• O elemento pessoal do casamento
• O elemento patrimonial do casamento
• A dissolução do casamento
• O divórcio sem consentimento de um dos cônjuges
• A separação judicial de pessoas e de bens
• Relações para familiares - O casamento de pessoas do mesmo sexo

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Autor(es)

Alcindo Ferreira dos Reis

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Adalberto Costa

Adalberto António Ferreira da Costa, nasceu em Coronado, Santo Tirso.

Terminado o curso de Direito, estagiou na que foi a Comarca de Santo Tirso, fixando escritório na cidade do Porto, de onde saiu, voltando às origens em 2005.

Exerce a sua profissão na AFR & Associados, sociedade de advogados com instalações na mesma localidade.

Desde 1992, o autor tem publicado diversas obras na área do Direito; descritas em detalhe nas últimas páginas deste livro.

Tem participado com intervenções em seminários, conferências e colóquios nas áreas do Direito dos Transportes, Trabalho, Direitos de Autor, Direito Industrial e Direito dos Contratos.

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