Partilhar

Novo Regime do Divórcio

Guias Práticos

Amadeu Colaço

Disponibilidade Imediata

Desconto: 20%
28,26 € 35,33 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro, veio introduzir significativas alterações, não apenas no que diz respeito aos pressupostos e efeitos do divórcio, como, também, no que se refere à relação de filiação, agora moldada sob a forma de "responsabilidades parentais", em substituição do anterior conceito de "poder paternal".
Muitas são, pois, as questões que o novo regime do divórcio encerra, para algumas das quais o presente trabalho desde já aponta soluções para a sua resolução. Dada a enorme incidência do tema na sociedade actual, a presente obra tem como seus destinatários não apenas juristas, como o público em geral. Face à sua vocação eminentemente prática, é dedicado um capítulo específico a formulários, sendo ainda anexada a legislação aplicável.

I. Modalidades de Divórcio
II. O anterior poder paternal e as actuais responsabilidades parentais
III. O direito a alimentos dos ex-cônjuges
IV. O direito a alimentos dos menores
V. Formulários

Ler mais

Autor

Amadeu Colaço

"1989 - Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa

1990 a 2003 - Director do Serviço de Assessoria Operacional e Contencioso na CIMPOR CIMENTOS DE PORTUGAL SGPS, SA

2001 - Pós Graduação em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

2001 – Curso Intensivo de Direito da União Europeia – Europa College - Bruges - Bélgica

1995 a 2010 – CMM - Colaço Mendes e Mendes – Advogados e Solicitadores

2010 até ao presente – Advogado em prática individual"


Ler mais