Os Transportes de Passageiros

Os Transportes de Passageiros

Adalberto Costa

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Detalhes do Produto

Editora: Vida Económica
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 2017
ISBN: 9789897683060
Capa: Brochada

Sinopse

Inclui :

A lei de aprovação (Lei nº 52/2015, de 9 de junho)
Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP) Um instrumento de trabalho que trata do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP), para o transporte rodoviário, ferroviário e fluvial ou por vias navegáveis interiores, apresentando- o com notas e comentários e ao mesmo tempo com uma resenha legislativa muito útil para consulta e estudo de quem possa vir a utilizar este volume como instrumento de trabalho, aliás, objetivo primeiro deste livro.
Este primeiro volume nasce da necessidade de análise da lei que vemsubstituir o muito velho Regulamento dos Transportes em Automóveis(RTA), e vai contribuir para o estudo da disciplina quanto ao transporteferroviário de passageiros e ao transporte fluvial de passageiros,deixando afloramentos relativos ao transporte marítimo de passageiros, resultante da legislação analisada, nomeadamente da legislação europeia.

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Autor

Adalberto Costa

Adalberto António Ferreira da Costa, nasceu em Coronado, Santo Tirso.

Terminado o curso de Direito, estagiou na que foi a Comarca de Santo Tirso, fixando escritório na cidade do Porto, de onde saiu, voltando às origens em 2005.

Exerce a sua profissão na AFR & Associados, sociedade de advogados com instalações na mesma localidade.

Desde 1992, o autor tem publicado diversas obras na área do Direito; descritas em detalhe nas últimas páginas deste livro.

Tem participado com intervenções em seminários, conferências e colóquios nas áreas do Direito dos Transportes, Trabalho, Direitos de Autor, Direito Industrial e Direito dos Contratos.

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