Partilhar

O Divórcio em Direito Internacional Privado

Teses de Doutoramento

João Gomes de Almeida

Em Stock


Desconto: 20%
59,92 € 74,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A presente obra foca-se no divórcio transnacional. O divórcio afeta de modo significativo a vida dos cônjuges, pois extingue a relação familiar entre eles criada pelo casamento. O divórcio transnacional suscita questões específicas: perante as autoridades de que Estado deve o divórcio ser requerido? Qual é o Direito material aplicável? E, proferida uma decisão de divórcio num Estado, essa decisão produz ou pode produzir os seus efeitos noutro Estado?

Estas questões, embora distintas, não são estanques. E, em matéria de divórcio, justificam uma análise conjunta, de modo a que não se percam de vista as relações entre elas e se evitem soluções incoerentes. A presente obra efetua um estudo global destas questões, da perspetiva do ordenamento jurídico português.

Ler mais

Autor

João Gomes de Almeida

João Pedro Alves Gomes de Almeida nasceu em Lisboa, em 1979. Realizou a licenciatura (2002) e o mestrado (2011) em Direito na Universidade de Lisboa. É, desde 2006, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado, no curso de licenciatura, as aulas de orientação das cadeiras de Direito Internacional Privado (Anual e Semestral) e Direito das Obrigações (Plano de estudos antigo); de Direito Internacional Privado I, Direito Comparado, Direito das Obriga-ções II, Direito Processual Civil I e II e Filosofia do Direito (Plano de estudos Bolo-nha). Foi docente no V Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito Comercial Internacional (“Operações Financeiras Internacionais”), tendo lecionado aula subor-dinada ao tema “Cessão e titularização internacional de créditos” (2008). É membro suplente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi conferencista no Workshop sobre cobrança de alimentos, inserido nos Encontros de Direito Internacional organizados pela Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, tendo proferido comunicação intitulada “O Regulamento (CE) n.º 4/2009 – O Regulamento na ordem jurídica internacional: a eliminação do exequa-tur” (2011). É consultor jurídico na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Foi Chefe de Gabinete do Provedor e da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lis-boa (2008-2011). Foi consultor jurídico do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (2003-2006).

Ler mais