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Sinopse

Porque se diz que o casamento é como uma carta fechada? Se no dia do casamento um dos noivos não comparecer, quem paga as despesas? A quem incumbe a administração dos bens do casal? Os unidos de facto estão equiparados aos casados? Este livro pretende dar resposta a estas e outras questões, de uma forma despretensiosa e em linguagem acessível.

Índice

1. Casamento, parentesco e afinidade - noções gerais
2. Modalidades e promessa de casamento
3. Efeitos do casamento quanto às pessoas e aos bens dos cônjuges
4. União de facto
5. Pressupostos e impedimentos matrimoniais
6. Processo preliminar de casamento
7. Celebração do casamento e casamentos urgentes
8. Invalidade do casamento
9. Casamento putativo
10. Registo do casamento
11. Doações para casamento e entre casados
12. Modalidades do divórcio
13. Divórcio por mútuo consentimento
14. Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges
15. Efeitos do divórcio

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Autor

Nuno Belo

Advogado. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1984. Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da O.A. no triénio 1991-1993. Vogal da Comissão de Combate à Procuradoria Ilícita. Formador de Deontologia Profissional.

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