Partilhar

O Direito - Ano 139.º, 2007 - II

Revista - O Direito (n.ºs Avulso)

Director: Inocêncio Galvão Telles

Em Stock


Desconto: 50%
8,33 € 16,65 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Consulte a página da revista em http://odireito.almedina.net

Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura.

ARTIGOS DOUTRINAIS

Inocêncio Galvão Telles
Processo de Bolonha

Diogo Leite de Campos
O estatuto jurídico da pessoa depois da morte

Luís de Lima Pinheiro
Concorrência entre sistemas jurídicos na União Europeia e Direito internacional privado

Manuel Januário da Costa Gomes
Abalroação de navios

Carla Amado Gomes
Os pressupostos do recurso para uniformização de jurisprudência constitucional: breves notas ao artigo 79.°-D/l da LOTC

Isabel Mousinho de Figueiredo
A compensação como garantia de cumprimento das obrigações

JURISPRUDÊNCIA ANOTADA

Contrato-promessa: direito de o promitente-comprador exigir o valor da coisa em vez do dobro do sinal

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 26 de Setembro de 2000

Anotação por Inocêncio Galvão Telles

RESENHA DE JURISPRUDÊNCIA

Jorge Miranda
O Tribunal Constitucional em 2006

O jurista é solicitado para uma permanente exegese de novos diplomas. A técnica legislativa, fortemente amparada em estudos comparatísticos e em aportações comunitárias, é, hoje, mais complexa do que há poucos anos. A simples apreensão material dos novos textos torna-se morosa e delicada, exigindo uma especialização crescente a todos os operadores jurídicos. As tarefas da sistematização e da reconstrução jurídico-científicas requerem o manuseio de informações crescentes e o domínio alargado de áreas científicas muito densas.
A preservação da Ciência Jurídica Portuguesa vai exigir uma capacidade acrescida de selecção e de síntese: uma tarefa colectiva a que O Direito, com convicção, se vai associar, em mais um ano de especial intensidade.

Ler mais

Autor

Inocêncio Galvão Telles

Ler mais