O Direito - Ano 136.º, 2004 - II - III, O Regime dos novos Arrendamentos Urbanos
Revista - O Direito (n.ºs Avulso)
Director: Inocêncio Galvão TellesDetalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - O Direito (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2004
- ISBN: 9789724024264
- Número de páginas: 592
- Capa: Brochada
Sinopse
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O REGIME DOS NOVOS ARRENDAMENTOS URBANOS
QUESTÕES GERAIS
António Menezes Cordeiro, A modernização do Direito português
do arrendamento urbano
Manuel Carneiro da Frada, O Regime dos novos Arrendamentos Urbanos:nótula
ANÁLISE DO REGIME DOS NOVOS ARRENDAMENTOS (CÓDIGO CIVIL)
Luís Menezes Leitão, Primeiras observações sobre as disposições preliminares do Regime dos Novos Arrendamentos Urbanos e sobre os novos artigos 1064.º a 1069.º do Código Civil.
Pedro Romano Martinez, Celebração e execução do contrato de arrendamento segundo o Regime dos Novos Arrendamentos Urbanos
António Pinto Monteiro, Paulo Videira Henriques, A cessação do contrato no Regime dos Novos Arrendamentos Urbanos
Rita Lobo Xavier, O Regime dos Novos Arrendamentos Urbanos e a Perspectiva do Direito da Família
Jorge Pinto Furtado, Do arrendamento para comércio ou indústria no Regime dos Novos Arrendamentos Urbanos
REGIME TRANSITÓRIO
Francisco de Castro Fraga, Cristina Gouveia de Carvalho, O regime transitório
OUTROS ASPECTOS
Maria da Glória Garcia, A utilização dos edifícios para fins habitacionais, a sua conservação e a certificação das condições mínimas de habitabilidade dos edifícios arrendados
João António Pinto Monteiro, O Regime dos Novos Arrendamentos Urbanos sob uma perspectiva de Direito comparado
PROJECTOS DE DIPLOMAS
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