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Sinopse

Este livro visa servir de manual para o conhecimento e a compreensão do fenómeno da resolução alternativa de litígios de consumo (RALC).
A análise é simultaneamente teórica e prática, centrada na investigação feita pelos autores, tendo em conta a legislação, a jurisprudência e a doutrina, nacionais e europeias, e inspirada pelo conhecimento dos problemas práticos que se colocam diariamente na RALC. Com efeito, os autores são investigadores e docentes, com experiência prática na UMAC e no CNIACC, a funcionar na Nova Direito há mais de dezasseis anos.
Depois de um enquadramento inicial, procede-se ao estudo das entidades e dos princípios da RALC, seguido da análise das questões colocadas na mediação, na conciliação e na arbitragem de consumo. O último capítulo é dedicado à RALC em linha.

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Amostra

Autor(es)

Jorge Morais Carvalho

 Licenciado (2002) e Doutorado (2011) em Direito pela NOVA School of Law. Professor Associado e Subdiretor da NOVA School of Law. Coordenador da Licenciatura. Diretor do NOVA Consumer Lab. Investigador do CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade


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João Pedro Pinto-Ferreira

João Pedro Pinto-Ferreira é Doutor em Direito (na especialidade de Direito Processual) e co-coordenador do projeto de investigação “IN_SOLVENS: Direito da Insolvência em Portugal – Uma Análise Multidisciplinar”. É ainda subdiretor do CEDIS e co-coordenador do NOVA Dispute Resolution Forum.

Conta com vários textos publicados nas áreas do Direito Processual Civil, da Insolvência e da Resolução Alternativa de Litígios e tem participado, como formador, em vários cursos nestas áreas.


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Joana Campos Carvalho

Doutorada em Direito pela NOVA School of Law, na área do Direito dos Contratos.É professora convidada na NOVA School of Law, desde 2016, tendo atualmente a seu cargo a regência das disciplinas de Direito dos Contratos e Mediação – Técnicas e Processo. É também coordenadora no NOVA Dispute Resolution Forum e investigadora do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade e do NOVA Consumer Lab.Participou no Grupo de Trabalho do European Law Institute que preparou as Model Rules on Digital Platforms, documento de referência na Europa nesta área.É também mediadora certificada pelo Ministério de Justiça e tem uma pós-graduação em Arbitragem (2010), trabalhando como árbitra e mediadora no CASA – Centro de Arbitragem do  Setor Automóvel.Trabalhou anteriormente na Direção-Geral da Política de Justiça (2009-2011) e no Banco de Portugal (2011-2016).

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