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Análise Económica da Litigância

Monografias

Miguel Carlos Teixeira Patrício

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Sinopse

Quando em Portugal se discutem os problemas da Justiça e as suas implicações, quer na Economia, quer na Sociedade, parece pertinente analisar, de forma tão acessível e abrangente quanto possível, as causas e consequências da excessiva litigância sob a óptica da Análise Económica do Direito.
Genericamente estruturado numa análise micro e macroeconómica da litigância, este texto pretende responder a diversas questões de notória relevância, tais como, entre outras, as relacionadas com os custos ponderáveis na decisão de litigar ou estabelecer um acordo, com o escasso recurso a formas alternativas de resolução de litígios, ou ainda com alguns bloqueamentos ou ineficiências judiciais, quer de natureza processual, quer de natureza estrutural.
Ao analisar as causas e consequências do excessivo recurso aos Tribunais, bem como algumas das soluções que têm vindo a ser propostas, este trabalho representa uma tentativa de contribuição para uma leitura económica sistémica de um fenómeno cada vez mais actual e que apenas tem recebido, na maioria dos casos, um tratamento quase exclusivamente jurídico.

ÍNDICE

CAPÍTULO I
- Introdução
1.1 - Objecto, Razão de Ordem e Finalidade

CAPÍTULO II - A Racionalidade na Litigância
2.1 - Critérios de Racionalidade na Litigância

CAPÍTULO III - Acordo ou Julgamento?
3.1 - A Decisão de Recurso ao Sistema Jurisdicional

CAPÍTULO IV - A Litigância Frívola
4.1 - A Litigância de Baixa Probabilidade

CAPÍTULO V - Os Custos Económico-Processuais da Litigância
5.1 - As Regras de Repartição de Custos Processuais
5.2 - Uma Perspectiva Económica da Mediatização Processual
5.3 - Reflexos da Ineficiência Processual na Litigância

CAPÍTULO VI - Processos Alternativos de Resolução de Litígios
6.1 - Análise Económica de Processos Alternativos de Resolução de Litígios

CAPÍTULO VII - A Litigância e a Economia
7.1 - A Litigância e a Economia

CAPÍTULO VIII - Considerações Finais

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Autor

Miguel Carlos Teixeira Patrício

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