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Sinopse

A obra trata da Deontologia Profissional, referindo-se aos princípios deontológicos gerais, comuns a todas as profissões liberais, debruçando-se sobre os deveres dos Advogados e dos Consultores Jurídicos quer à luz do Estatuto da Ordem dos Advogados quer do Código de Deontologia do CCBE e comparando-se, muitas vezes, o estatuto dos Advogados com os dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público e dos Solicitadores.
E estende-se ao estatuto constitucional e legal do exercício da advocacia, desde os seus pressupostos não só quanto ao exercício individual da profissão, liberalmente ou em subordinação, por nacionais e estrangeiros, mas também quanto ao exercício em grupo quer em associação quer por sociedades de Advogados, até à publicidade, às prerrogativas e aos honorários dos Advogados.
Aborda-se também a evolução histórica da advocacia, as responsabilidades disciplinar e civil do Advogado e, desde a 6.a edição, a Previdência dos Advogados, tema infelizmente bem pouco conhecido, como se, um dia, os Advogados, hoje os únicos sustentáculos da sua Caixa de Previdência, não tivessem necessidade de uma pensão de reforma compatível com a sua dignidade de participantes na administração da justiça.

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Autor

Orlando Guedes da Costa

-Nasceu no Porto, em 19/2/1941. -Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1965. -Foi Magistrado do Ministério Público desde 1966 a1973 e, depois, Juiz de Direito, até 26/3/1973, data em que passou à situação de licença ilimitada, para passar a exercer advocacia na cidade do Porto, onde continua a advogar. -Foi Secretário e, depois, Vice-Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, nos triénios, respectivamente, de 1981/1983 e 1984/1986. -Foi Membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados no triénio 1987/1989. - Desde então é formador de Deontologia Profissional no Centro de Estágio do referido Conselho Distrital do Porto, passando, em 2001, a ser o Coordenador dos formadores da mesma área, devendo-se ao seu magistério junto daquele Centro, além de outros trabalhos anteriores, a obra "Direito Profissional do Advogado ". - No triénio de 1999/2001, foi Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.

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