Partilhar

A Defesa e a Investigação do Crime

Guias Práticos

Francisco da Costa Oliveira

2 dias

Desconto: 10%
12,72 € 14,13 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A par e passo com a investigação criminal levada a cabo pelos órgãos de polícia criminal e as autoridades judiciárias, o presente livro aborda, de forma prática, cada uma das diligências que geralmente compõem aquela actividade, explicando-as e tornando-as conhecidas do leitor.
Tais referências são feitas em função das preocupações próprias da Defesa Criminal dos arguidos, em ordem a tornar possível que estes, por um lado, participem nas investigações judiciárias e, por outro lado, possam conduzir as suas próprias investigações quer quanto à solução do crime quer quanto a um "controlo de qualidade" daquelas investigações criminais oficiosas a que estarão sujeitos.
Na verdade, a qualquer cidadão que venha a estar sujeito ao processo penal assiste o inalienável direito de procurar a verdade e demonstrá-la naquele processo, o qual se destina à aplicação da Justiça Penal. Daí que, com inteira legitimidade possa o mesmo recorrer por conta própria aos meios de investigação que estiverem ao seu alcance. Neste sentido, este livro apresenta um panorama geral da investigação do crime, tal como a mesma é conduzida nos moldes e padrões actuais, e aborda ainda o modo e o momento próprios para a Defesa Criminal apresentar no processo penal as suas próprias conclusões e os meios de prova que haja obtido.

Índice

Capítulo I
Introdução ao tema

1. Aspectos Jurídicos das Investigações Particulares
2. Considerações Gerais sobre os Métodos da Investigação Criminal
3. A Defesa perante a Investigação Judiciária e a Investigação pelos meios Próprios da Defesa

Capítulo II
Investigação e Recolha de Meios de Prova

4.Averiguações Directas e Recolha Inicial de Indícios
5. Informações Policiais
6. Dos Meios de Prova Confessional e Testemunhal
7. Dos Meios de Prova Documental e por Objectos ou Coisas
8. Dos Meios de prova por Registos Magnéticos, Informáticos e Audio-Visuais
9. Dos Meios de Prova Técnica e Científica
10. Outros Meios de Prova Representativa e Crítica

Capítulo III
Carreamento da Prova para o Processo penal

11. A Defesa Apresenta o seu Caso

Capítilo IV
Conclusão

Bibliografia Citada

Ler mais

Autor

Francisco da Costa Oliveira

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela mesma Faculdade. Exerce a advocacia a tempo inteiro desde 1995, sendo sócio de capital na Pancada Fonseca, Costa Reis, Costa Oliveira & Associados - Sociedade de Advogados RL. Exerceu também atividades docentes na qualidade de monitor, de assistente estagiário e de assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e participou em conferências como orador e em cursos de formação. Tem diversas obras de natureza jurídica publicadas pela Almedina como Litigância, Negociação, A Defesa e a Investigação do Crime, O Interrogatório de Testemunhas - Sua Prática na Advocacia e Defesa Criminal Activa - Guia da sua Prática Forense. CURRICULUM VITÆ

Ler mais