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Defesa Criminal Activa - Guia da sua Prática Forense

Guias Práticos

Francisco da Costa Oliveira

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8,08 € 10,09 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Neste livro o leitor poderá encontrar referências práticas que o situam no processo penal segundo uma ordem cronológica, como se da reprodução das circunstâncias com que se depara uma determinada pessoa ao ser constituída arguida se tratasse.
A par da referência das principais normas processuais aplicáveis o leitor é encaminhado pelas diversas fases daquele processo penal desde a notícia do crime, ao Inquérito, à Instrução, ao Julgamento e Recursos até à Execução da Pena. Em suma, contrariamente ao que se passa na leitura do Código de Processo Penal, a qual só um jurista habilitado pode realizar com sucesso, eventualmente a leitura deste livro poderá fornecer sólidas noções sobre a tramitação do processo de forma escorreita.
É pois um trabalho que se destina tanto a explicar o processo como a desmistificá-lo perante o comum do cidadão, o qual poderá sempre vir a ser sujeito passivo da Justiça Penal.

ÍNDICE DE MATÉRIAS


I - OS CINCO VECTORES DA DEFESA CRIMINAL ACTIVA
II - AFLORAMENTOS DA PROBLEMÁTICA DA PROVA NO PROCESSO PENAL
III - DO INQUÉRITO
IV - DA INSTRUÇÃO
V - PREPARAÇÃO E DECURSO DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
VI - MEIOS INTERVENTIVOS ESPECIAIS E MEIOS DE OPOSIÇÃO E RECURSO
VII - MATÉRIAS FINAIS
VIII - DA EXECUÇÃO DA PENA (REMISSÃO) E CONCLUSÃO

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Autor

Francisco da Costa Oliveira

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela mesma Faculdade. Exerce a advocacia a tempo inteiro desde 1995, sendo sócio de capital na Pancada Fonseca, Costa Reis, Costa Oliveira & Associados - Sociedade de Advogados RL. Exerceu também atividades docentes na qualidade de monitor, de assistente estagiário e de assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e participou em conferências como orador e em cursos de formação. Tem diversas obras de natureza jurídica publicadas pela Almedina como Litigância, Negociação, A Defesa e a Investigação do Crime, O Interrogatório de Testemunhas - Sua Prática na Advocacia e Defesa Criminal Activa - Guia da sua Prática Forense. CURRICULUM VITÆ

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