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O Interrogatório de Testemunhas - Sua Prática na Advocacia

Monografias

Francisco da Costa Oliveira

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Sinopse

Este é um livro cujo desígnio é o de munir o advogado com ferramentas de reflexão e de apoio que o capacitem para preparar uma inquirição de testemunhas mais exigente, dando-lhe conta de um espectro de sugestões para problemas concretos, de modo resumido e sem limitar as infindáveis possibilidades de cada caso com que se defronte.
O tema é abordado sob um ponto de vista eminentemente prático e a obra inclui as seguintes matérias:
Significado, preparação e orientação táctica do testemunho
Métodos e derivativas de condução do interrogatório
Regras para a formulação de questões
Critérios para a apreciação crítica de um testemunho
Outros aspectos técnicos e jurídicos como: o valor do testemunho; a subjectividade e o condicionamento da testemunha; a subjectividade do julgador; as especificidades processuais de cada Ramo do Direito; os depoimentos não testemunhais; os tipos de testemunha; a inquirição e a contra inquirição; a acareação e a contradita; o procedimento a adoptar perante o falso testemunho; etc.

Índice

I. Introdução ao tema proposto
II. Significado, preparação e orientação táctica do testemunho
III. Métodos de abordagem e derivadas na condução do interrogatório
IV. Regras para a formulação de questões
V. Critérios para a apreciação crítica de um testemunho
VI. Outros aspectos técnicos e jurídicos
VII. Conclusão
VIII. Tabela final
Bibliografia

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Autor

Francisco da Costa Oliveira

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela mesma Faculdade. Exerce a advocacia a tempo inteiro desde 1995, sendo sócio de capital na Pancada Fonseca, Costa Reis, Costa Oliveira & Associados - Sociedade de Advogados RL. Exerceu também atividades docentes na qualidade de monitor, de assistente estagiário e de assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e participou em conferências como orador e em cursos de formação. Tem diversas obras de natureza jurídica publicadas pela Almedina como Litigância, Negociação, A Defesa e a Investigação do Crime, O Interrogatório de Testemunhas - Sua Prática na Advocacia e Defesa Criminal Activa - Guia da sua Prática Forense. CURRICULUM VITÆ

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