Partilhar

+5% em Cartão Almedina
Desconto: 10%
49,50 € 55,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A anterior edição desta obra, publicada em 2003, encontra-se há muito esgotada e, apesar do bom acolhimento que teve e haver conhecimento da conveniência da publicação de uma nova edição, só recentemente se reuniram as condições para a concretizar.
Desde a anterior edição ocorreram inúmeras alterações da Lei Geral Tributária e do Código de Procedimento e de Processo Tributário, bem como de legislação avulsa directa e subsidiariamente reguladora do direito tributário. Por outro lado, o longo período de tempo decorrido permitiu assistir a uma considerável evolução da jurisprudência, nomeadamente relativa a questões sobre matérias novas, colocadas com base em alterações legislativas introduzidas na Lei Geral Tributária.
Por estas razões, muitos dos comentários e anotações da anterior edição necessitavam de ser actualizados e impunha-se a apreciação das novas questões que as alterações introduzidas na Lei Geral Tributária colocam. Nesta nova edição, procedeu-se à revisão e desenvolvimento das anotações e comentários anteriores e introdução de novos comentários, bem como às referências jurisprudenciais mais relevantes, com a atenção especial à jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo e às necessidades quotidianas dos tribunais tributários e da administração tributária.

Ler mais

Autor(es)

Jorge Lopes de Sousa

Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo

Ler mais

Benjamim Silva Rodrigues

Ler mais

Diogo Leite de Campos

Professor Catedrático de Direito (Jubilado). É autor de trabalhos preparatórios de projetos de lei, e de mais de duzentas monografias, lições e artigos sobre temas de Direito Comercial, Direito Civil, Direito Tributário, Direito da Regulação, etc.

Ler mais