Sinopse
CÓDIGO COMERCIAL
CONTRATAÇÃO COMERCIAL
| Contrato de Agência
| Lei do Contrato de Seguro
| Transações Comerciais
| Conteúdos e Serviços Digitais
| Transporte Rodoviário de Mercadorias
CRÉDITO
| Operações de Crédito
| Crédito aos Consumidores
| Locação Financeira
| Cessão Financeira
| Contratos de Garantia Financeira
| Penhor Mercantil
TÍTULOS DE CRÉDITO
| LULL
| LUC
| Regime Jurídico do Cheque
| Extrato de Fatura
ESTRUTURAS DE TIPO ASSOCIATIVO E PATRIMONIAL
| Agrupamento Complementar de Empresas
| Regulamento do Agrupamento Complementar de Empresas
| AEIE
| Regime Substantivo dos Agrupamentos Europeus de Interesse Económico
| Consórcio e Associação em Participação
| Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada
SOCIEDADES COMERCIAIS
| Código das Sociedades Comerciais
| Conversão de Créditos em Capital
| Constituição Imediata de Sociedades
| Constituição On-line de Sociedades
| Sítio na Internet que Permite a Constituição On-line de Sociedades Comerciais
| Fusões Transfronteiriças
| SGPS
| Dissolução e Liquidação de Entidades Comerciais
INSOLVÊNCIA
| Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
REGISTOS E PUBLICAÇÕES
| Código do Registo Comercial
| Registo Nacional de Pessoas Coletivas
| Publicações Obrigatórias na Internet
| Beneficiário Efetivo
| Inibições para o Exercício do Comércio
Ler mais
Autor(es)
João Espírito Santo
Consultor jurídico no Secretariado Nacional de Reabilitação (organismo governamental na dependência do Conselho de Ministros), de 1991 a 1992;
Codirector da AGECOP - Associação para a Gestão da Cópia Privada, em representação da GESTAUTOR - Associação para Gestão do Direito de Autor, entre 2001-2008;
Docente do INA - Instituto Nacional de Administração, de 2004 a 2009.
Membro do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência de Portugal, de 2008 a 2013;
Consultor na LSM Advogados, desde 2013.
Codiretor da Revista Concorrência & Regulação, de periodicidade trimestral, fundada em 2010, título registado a favor da Autoridade da Concorrência de Portugal/Instituto de Direito Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, editado pela editora Almedina, até 2013;
Membro do grupo de tradutores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que traduziu para português o "Tratado da OHADA e os respetivos Atos Uniformes de segunda Geração" (2.ª ed.), 2019.
Ler mais Hugo Ramos Alves
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS
Licenciado (2004), Mestre (2009) e Doutor em Direito (2015) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
ACTIVIDADE DOCENTE
2008-2015: Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no Grupo de Ciências Jurídicas de 1 de outubro de 2008 a 10 de novembro de 2015, lecionando as disciplinas de Direito das Obrigações I e I, Direito Comercial I e II, Direito Marítimo, Direito Comercial III (Direito Bancário), Direito dos Contratos, Direito do Trabalho I e II e Introdução ao Estudo do Direito I e II. Colaborador da disciplina de Contratos Internacionais do Mestrado profissionalizante em Ciências Jurídico-Empresariais.
2015-(...): Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 11 de novembro de 2015, lecionando as disciplinas de Direito das Obrigações I e II e Introdução ao Estudo do Direito I e II.
2016-(...): regente da disciplina de Mestrado Direito Comercial e das Empresas (Avançado) no Curso de Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas) na Universidade Lusíada de Lisboa, desde fevereiro de 2016.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Advogado com inscrição suspensa a pedido do próprio.
Jurisconsulto. Tem concentrado a respetiva prática profissional nas áreas do Direito Bancário, Direito das Sociedades Comerciais, Direito dos Contratos Comerciais e Direito dos Valores Mobiliários.
Ler mais
