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Sinopse

Na vida de relação no âmbito privado, o Direito Comercial ocupa manifestamente a maior parte. Todos os dias as pessoas comuns, não só os comerciantes, mas todos e cada um de nós intervêm num grande número de atos de comércio e de práticas mercantis, alguns mesmo sem uma clara consciência ou mesmo sem se aperceber disso, desde o transporte urbano à bebida de um café ou à refeição, à aquisição de bens de consumo comuns e mais ainda um sem número de atos, comportamentos e práticas que integram o Direito Comercial e são por ele regidos. A relevância do Direito Comercial na vida do quotidiano, no funcionamento da economia, no ensino do Direito, nas decisões dos Tribunais na advocacia e nos mercados é enorme.

...os primeiros e mais úteis magistrados são aqueles nomeados para proteger o comércio interno, e para garantir que este decorra livremente, regularmente e honestamente.

(Aristóteles - Política, Livro VIII)

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Autor(es)

Pedro Pais de Vasconcelos

Advogado.

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Presidente da Direção da secção portuguesa da AIDA - Associação Internacional do Direito dos Seguros – Secção Portuguesa.

Diretor da revista ""DSR - Direito das Sociedades em Revista"".

Membro do CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa.

Membro da APODIT - Associação Portuguesa de Direito de Trabalho.

Membro do European Law Institute.

Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem.


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Pedro Leitão Pais de Vasconcelos

Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa).

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Lecionou Teoria Geral do Direito Civil e Direito Comercial, tendo ainda lecionado Contratos Civis, Concorrência Desleal, Direito Processual Civil III, Direito do Trabalho, Direito Internacional Privado, Direito das Obrigações, Registos e Notariado e Introdução ao Direito Privado.

Diretor adjunto da Revista de Direito Comercial.

Advogado (Pais de Vasconcelos & Associados). 

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