Partilhar

Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 149.º – N.º 4018

António Pinto Monteiro

Sujeito a confirmação por parte da editora



Desconto: 20%
8,40 € 10,50 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Secção de doutrina

Sobre a educação e cidadania fiscal

José Casalta Nabais

O direito comercial na actualidade e o sentido de um (novo) código mercantil — os casos paradigmáticos dos contratos de associação em participação e de capital de risco e do interesse na tutela do crédito

Filipe Cassiano dos Santos

Secção de jurisprudência

TC — Acórdão 728/2017 (Contra-ordenações e reserva de lei)

José de Faria Costa | Miguel Pedrosa Machado

Ler mais

Autor

António Pinto Monteiro

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Professor Catedrático Convidado da Universidade Portucalense; Professor Catedrático Convidado da Universidade de Macau; Professor Conferencista de várias Universidades brasileiras; Diretor da Revista de Legislação e de Jurisprudência; Director dos Estudos de Direito do Consumidor; Presidente Honorário da Academia Sino-Lusófona (Universidade de Coimbra); Membro Honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Membro Honorário do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo; Condecorado com a “Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira”, conferida pelo IMB – Instituto dos Magistrados do Brasil; Sócio correspondente da SISDiC-Società Italiana degli Studiosi del Diritto Civile; Presidente da Comissão do Código do Consumidor; Autor do Anteprojeto sobre o contrato de agência (DL 178/86, de 3/07); Membro da Direção/Conselho Científico de várias revistas europeias e sul-americanas; É autor de mais de 150 títulos publicados; Principais áreas de especialização: Direito Civil, especialmente Contratos (civis e comerciais), Responsabilidade civil (contratual e extracontratual) e Direito do Consumidor. 

Ler mais