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Detalhes do Produto

Sinopse

As razões que conduziram ao surgimento do Direito Comercial, com a respetiva autonomização em relação ao Direito Civil, e que permanecem na atualidade, consubstanciam-se na necessidade de proteger e instituir instrumentos jurídicos que favoreçam a celeridade e a segurança das transações comerciais, bem como uma maior proteção do credor.

Procura-se, com este livro, facultar ao leitor a apreensão da realidade normativa que caracteriza a vida empresarial atual, nos diversos modos e particularidades como ela emerge e se afirma. Para o efeito, faz-se referência ao direito positivo aplicável – atualmente disperso por vários diplomas legais –, não se descurando os contributos que a doutrina e a jurisprudência têm aduzido a seu respeito.

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Amostra

Autor

Paulo Ramirez

Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca

Professor Coordenador da Coimbra Business School/ISCAC

Investigador na Unidade de Estudos em Ciências Empresariais e Jurídicas do Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do Politécnico do Porto

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