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Estudos sobre o Constitucionalismo no Mundo de Língua Portuguesa - Volume II - Brasil e Portugal

José Melo Alexandrino

Sujeito a confirmação por parte da editora


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Detalhes do Produto

Sinopse

José Melo Alexandrino
Introdução

Elisa Martins Juviniano
O constitucionalismo como movimento de ideias em Portugal e no Brasil

Vanessa Affonso Rocha
O Poder Moderador e a divisão do poder político em Portugal e no Brasil

Arthur Ruy Nozari
A atividade legislativa do Executivo: uma reflexão comparativa entre Portugal e Brasil

Antonio Rodrigues do Nascimento
Crimes de responsabilidade e impeachment presidencial em Portugal e no Brasil

Maria Mariana Soares de Moura
A pertinência dos provimentos jurisdicionais de natureza cautelar no controle de constitucionalidade: uma análise comparativa

Bruno Sacramento
Déficits e disfunções no controle de constitucionalidade em Portugal e no Brasil

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Autor

José Melo Alexandrino

Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é também investigador do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da mesma Faculdade, onde supervisionou a linha de investigação em Direito Público Lusófono (2013-2017). Tem diversas obras publicadas.

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