Detalhes do Produto
- Editora: Petrony
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- Ano: 2024
- ISBN: 9789726853381
- Número de páginas: 264
- Edição: 2
- Capa: Brochada
Sinopse
Uma obra que reúne uma seleção representativa de estudos de Direito, cuja preocupação fundamental subjacente a todos eles é antes de mais científico-cultural, na dupla medida em que dão nota da função proeminente da doutrina do Direito público, em particular da dogmática constitucional, mas também por terem na sua linha de horizonte o (re)conhecimento e a observação da interação entre múltiplos ordenamentos de países lusófonos (especialmente, Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verde).
Nos textos que compõe a obra, está presente a convicção de que o esforço de compreensão do problema jurídico nas sociedades contemporâneas não pode dispensar o aprofundamento e o afinamento dos conceitos e dos modelos próprios da ciência do Direito, adaptados aos elementos e às circunstâncias da cultura, do tempo e do lugar.