
Em Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral
Comissão Organizadora: Augusto de Athayde, Maria da Glória F. P. D. Garcia, João Caupers
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Estudos de Homenagem
- Categorias:
- Ano: 2010
- ISBN: 9789724043005
- Número de páginas: 1424
- Capa: Cartonada
Sinopse
Índice
Currículo Científico e Académico de Diogo Freitas do Amaral -
Augusto de Athayde
Com um passo à frente: Estado de Direito, Direitos do Ordenamento
do Território, do Urbanismo e da Habitação e Direito do Ambiente -
Maria da Glória F.P.D. Garcia
O conceito de empresa pública no pensamento de Diogo Freitas do
Amaral -
João Caupers
Acto Administrativo e Reforma do Processo Administrativo -
Vasco Pereira da Silva
A Utilização do Domínio Público pelos Particulares, de Diogo Freitas
do Amaral revisitada (quase) 50 anos depois -
Maria João Estorninho
A Execução das Sentenças dos Tribunais Administrativos no Pensamento
de Diogo Freitas do Amaral -
Mário Aroso de Almeida
Entre a Luz Grega e as Brumas de Londres. O Contencioso Administrativo
segundo Freitas do Amaral -
Luís Fábrica
A subordinação da Administração Pública ao direito e a dogmática do
Direito Administrativo no âmbito do Estado de Direito democrático -
Pedro Machete
Capítulo II - Escritos de Carácter Geral
As Ideias de Cidadão e de Cidadania em Portugal. Génese e Evolução -
Martim de Albuquerque
As Conotações Políticas e Jus-Filosóficas da Sociedade e a Liberdade
dos Povos: da Restauração a D. Pedro II -
Isabel Maria Banond de Almeida
A Personalidade Jurídica do Estado, a Relação Jurídica e o Direito Subjectivo
Público em Gerber, Laband e Jellinek -
Rui Chancerelle de Machete
O Estado em transformação. Alguns aspectos -
Afonso DOliveira Martins
O Estado da Justiça em Portugal (Breves Nótulas) -
Guilherme da Fonseca
Interesse Público, Controle Democrático do Estado e Cidadania -
João Salis Gomes
A Lei na História das Ideias. Pequenos Apontamentos -
Maria Lúcia Amaral
Do Estado na Sociedade Contemporânea -
Paulo Ferreira da Cunha
O mar: um projecto mobilizador para Portugal -
Tiago de Pitta e Cunha
Capítulo III - Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direito da União Europeia
O artigo 8.º da Constituição e o Direito Internacional -
Jorge Miranda
Breve Ensaio sobre a Protecção Constitucional dos Direitos das Gerações
Futuras -
Jorge Pereira da Silva
Configuração Constitucional da Protecção de Dados -
Luís Lingnau da Silveira
A eleição directa do Primeiro-Ministro português -
Luís Barbosa Rodrigues
As Agências na União Europeia -
Maria Celeste Cardona
O Serviço Europeu de Acção Externa: aspectos institucionais sobre a
criação do novo Serviço Diplomático Europeu -
Margarida Salema dOliveira Martins
O Princípio da Precaução no Direito Europeu ou a Difícil Relação do
Direito com a Incerteza -
Maria Eduarda Gonçalves
A eficácia transnacional dos actos administrativos dos Estados-Membros
como elemento caracterizador do Direito Administrativo da União
Europeia -
Nuno Piçarra
The Structure of Transitions in International Law -
Paula Escarameia
A Europa como Superpotência - Paulo de Pitta e Cunha
Capítulo IV - Direito Administrativo e Outros
Novos horizontes para o Direito Administrativo: pelo controle das políticas públicas. A próxima missão - Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Introdução. Os Princípios Gerais de Direito Administrativo. Seu conteúdo, tipologia e alcance - Luís Cabral de Moncada
Revisitando o Estado de Necessidade - José Manuel Sérvulo Correia
Gracioso e também simples - Maria Manuel Leitão Marques
A nulidade administrativa, essa desconhecida - José Carlos Vieira de Andrade
A execução do acto administrativo no Direito Português - Ravi Afonso Pereira
Sobre o Contributo do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral para o Ensino e o Estudo da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado - Maria José Rangel de Mesquita
A Responsabilidade Civil do Estado - António Menezes Cordeiro
Da Negociação no Procedimento de Adjudicação de Contratos Públicos - Paulo Otero
Concessão de Obras Públicas e Ajuste Directo - Lino
Torgal
A relevância para o contencioso administrativo nacional do acto administrativo comunitário e do acto administrativo nacional contrário ao Direito da União Europeia - Fausto de Quadros
A impugnação contenciosa das decisões de admissão de propostos e de selecção dos concorrentes para a fase de negociações no concurso público com uma fase negocial - Alexandre de Albuquerque
A Utilização do Domínio Público pelos Cidadãos - J. J. Gomes Canotilho
O Novo Regime do Procedimento de Classificação de Bens Culturais Imóveis - Miguel Nogueira de Brito
Riscos e Direito do Urbanismo - Fernando Alves Correia
O embargo de obras no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Cláudio Monteiro
Acção pública e acção popular na defesa do ambiente - Reflexões breves - Carla Amado Gomes
Breves considerações acerca do regime jurídico das ordens policiais - João Raposo
Os Conselhos Gerais das Universidades e as Assembleias Municipais: o Problema da Democracia participativa - António Cândido de Oliveira
Una Aproximación Jurídica a la Regulación Económica y Financiera - José Luis Meilán Gil
Fim Não Lucrativo e Fim Lucrativo nos Contratos de Cooperação Associativa - Carlos Ferreira de Almeida
Ampliação do Pedido em Consequência ou Desenvolvimento do Pedido Primitivo - José Lebre de Freitas
À Espera dos Bárbaros? Prisão, Tortura e Civilização, trinta anos depois - Teresa Pizarro Beleza
Capítulo V - Depoimentos
Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - António Ramalho Eanes
Breve Testemunho - Mário Soares
Depoimento sobre o Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - Jorge Sampaio
Message to Mr. Diogo Pinto de Freitas do Amaral - Kofi Annan
Freitas do Amaral, Fundador da Democracia Portuguesa - Manuel Braga da Cruz
Um estadista nunca se retira - João Bosco Mota Amaral
Depoimento sobre o Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - José Sócrates
Freitas do Amaral - Vida, Obra e Serviço Público - Manuel Fernando dos Santos Serra
Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - João Cravinho
Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - João Gomes Cravinho
Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral -
Daniel Proença de Carvalho
Freitas do Amaral, uma personalidade estruturante - José Ribeiro e Castro
Diogo Freitas do Amaral: Um Político Dramaturgo, Um Dramaturgo
Político - Duarte Ivo Cruz
A Sua Mais Velha Aliada -
Paulo Lowndes Marques
Diogo Freitas do Amaral. O Académico, o Pedagogo e o Administrativista - Marcelo Rebelo de Sousa
Lembranças de outros tempos - Pedro Soares Martínez