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O Lugar do Direito na Protecção do Ambiente

Manuais Universitários

Maria da Glória F. P. D. Garcia

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Detalhes do Produto

Sinopse

Procurar, na natureza transversal e multidisciplinar da protecção doambiente, o lugar do direito e romper com a falta de problematizaçãodos direitos nascidos connosco são objectivos deste texto.
Identificado como questão decorrente de comportamentos humanose sociais, o ambiente encaminha-nos para um processo auto-reflexivo,abrindo espaço para uma nova ciência – a ecologia –, novas técnicas– tecnologias ambientalmente limpas –, uma renovação ética –responsabilidade pelo futuro –, um modo diferente de proceder aescolhas económicas – por amizade a um desenvolvimento duradouro–, um recentramento do poder estadual, um novo relacionamentodeste com o direito, e apelando para uma actuação integrada, aconstruir tacteando.
Reequacionada nos princípios do desenvolvimento sustentável, daprevenção, da ponderação de interesses, da proporcionalidade, dacooperação..., a justiça passa a integrar o risco e o tempo longo e,através do Estado, projecta na comunidade a garantia dada pelo direito.

ÍNDICE

Nota prévia
Introdução

CAPÍTULO I - CONHECIMENTO CIENTÍFICO E EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO
CAPÍTULO II - A ECOLOGIA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE
CAPÍTULO III - A TÉCNICA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE
CAPÍTULO IV - A ÉTICA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE
CAPÍTULO V - A ECONOMIA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE
CAPÍTULO VI - A POLÍTICA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE
CAPÍTULO VII - O DIREITO E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE

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Autor

Maria da Glória F. P. D. Garcia

CURRICULUM VITÆ

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