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Introdução à Ciência da Administração Pública

João Caupers

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Sinopse

A administração pública, enquanto objecto científico não tem sido objecto de grande atenção no nosso País. O muito que sobre ela se diz e escreve, não passa, por via de regra e com poucas e honrosas excepções, de prosa mais ou menos tosca, reflectindo lugares comuns, preconceitos e, acima de tudo, uma apreciável dose de ignorância.
O presente livro mais não é do que uma modesta tentativa de pensar a administração pública com um mínimo de rigor, num esforço partilhado com os estudantes, cujo ensino encontra na obra sua razão de ser. Reflecte, para além deste ensino, as experiências do autor, com um passado ligado à administração pública, quer como jurista do Serviço do Provedor de Justiça, quer como dirigente, quer, ainda, como autor ou co-autor de diversos projectos de diplomas legais relativos à administração pública.
Seria muito bom que outros, mais capazes e experientes, lançassem também no papel as suas reflexões sobre uma administração pública que bem carecida está de ser seriamente repensada.

ÍNDICE


INTRODUÇÃO

PARTE I
A ORGANIZAÇÃO PÚBLICA

CAPÍTULO I — MACRO-ORGANIZAÇÃO
CAPÍTULO II — MICRO-ORGANIZAÇÕES: ELEMENTOS

PARTE II
A ACÇÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO I — FORMAS E PROCEDIMENTOS
CAPITULO II — A DECISÃO ADMINISTRATIVA

BIBLIOGRAFIA

DOCUMENTOS

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Autor

João Caupers

João Caupers é doutor em direito e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, escola em que rege as disciplinas de Direito Administrativo e de Ciência da Administração Pública e em que desempenha as funções de subdirector. Tem estado ligado a diversas reformas importantes no âmbito da administração pública e do direito administrativo: - Código do Procedimento Administrativo, reforma do contencioso administrativo, estatuto das instituições de investigação científica, leis orgânicas dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Justiça, reorganização da administração tributária, criação da Agência de Qualidade e Segurança Alimentar. É também jurisconsulto, membro eleito pela Assembleia da República do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e administrador da sociedade de capitais públicos Portugal 2001, SA, responsável pela participação portuguesa na exposição mundial Hannover 2000. É autor de várias obras, de que sobressaem Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a Constituição, Introdução ao Direito Comunitário, A administração periférica do Estado - Estudo de Ciência da Administração e Direito Administrativo - Guia de Estudo.

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