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Sinopse

O Estado concentra a atenção de muitos cidadãos, sobretudo em períodos de maiores dificuldades económicas. Nestas ocasiões, ao hipócrita coro liberal habitual - que reclama sempre contra o excesso de Estado mas não cessa de lhe fazer crescentes exigências de acção e intervenção - juntam-se aqueles que procuram reflectir, se nem sempre com rigor, pelo menos com isenção, sobre a dimensão do aparelho de Estado, sobre o seus custos, em recursos humanos e financeiros, sobre os proveitos que a colectividade deles retira, enfim, sobre a irracionalidade organizativa, as redundâncias e os desperdícios.

Nestes tempos complicados e exigentes, o autor contribui com uma análise das organizações que designamos por «Estado», como primeiro passo para uma percepção daquilo que parece justificar correcção, no sentido de poupar recursos e melhorar a eficiência das organizações.

Melhorar a organização e o funcionamento do Estado é uma exigência absoluta: não só dos cidadãos e das empresas que contribuem fiscalmente para o manter mas também, não se duvide, dos nossos credores. João Caupers crê que há muito a fazer...

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Autor

João Caupers

João Caupers é doutor em direito e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, escola em que rege as disciplinas de Direito Administrativo e de Ciência da Administração Pública e em que desempenha as funções de subdirector. Tem estado ligado a diversas reformas importantes no âmbito da administração pública e do direito administrativo: - Código do Procedimento Administrativo, reforma do contencioso administrativo, estatuto das instituições de investigação científica, leis orgânicas dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Justiça, reorganização da administração tributária, criação da Agência de Qualidade e Segurança Alimentar. É também jurisconsulto, membro eleito pela Assembleia da República do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e administrador da sociedade de capitais públicos Portugal 2001, SA, responsável pela participação portuguesa na exposição mundial Hannover 2000. É autor de várias obras, de que sobressaem Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a Constituição, Introdução ao Direito Comunitário, A administração periférica do Estado - Estudo de Ciência da Administração e Direito Administrativo - Guia de Estudo.

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