Partilhar

Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida - Volume III

Estudos de Homenagem

Comissão Organizadora: Vítor Pereira das Neves, Marta Tavares de Almeida, Assunção Cristas, José Lebre de Freitas, Rui Pinto Duarte

Em Stock


Desconto: 20%
32,00 € 40,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Volume III

VI - Direitos Fundamentais e Direito Constitucional

Teresa Pizarro Beleza e Helena Pereira Melo, Liberdade e Direito: A opção pela Estrada do Tabaco.

Ricardo Branco, Algumas notas de direito comparado em torno da consagração constitucional da tutela de direitos com recurso aos tribunais – Um exercício a pretexto da necessidade de interpretar o artigo 20.° da Constituição Portuguesa.

Paulo Ferreira da Cunha, Constituintes, ideologia e utopia – Linhas de leitura comparativas luso-brasileiras.

Patrícia Jerónimo, Estado de Direito e Justiça Tradicional – Ensaios para um equilíbrio em Timor-Leste.

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão, Publicidade e liberdade de expressão.

José Júnior Florentino dos Santos Mendonça, A eficácia das decisões proferidas no controle de constitucionalidade e os efeitos do caso julgado.

Nuno Piçarra, Os poderes das comissões parlamentares de inquérito no Direito brasileiro e no Direito português.

Miguel Galvão Teles, A independência e imparcialidade dos Árbitros como imposição constitucional

VII - Direito das Pessoas e da Família

Míriam Afonso Brigas, O contrato de casamento no Código Civil de 1867 e legislação subsequente: a positivação da «convivência familiar».

Cristina Manuela Araújo Dias, O casamento como contrato celebrado entre duas pessoas (de sexo diferente ou do mesmo sexo (!)).

João Zenha Martins, Do regime das associações sem personalidade jurídica: algumas notas.

Rute Teixeira Pedro, A partilha do património comum do casal em caso de divórcio – reflexões sobre a nova redacção do art. 1790.° do Código Civil.

Jorge Duarte Pinheiro, Ideologias e ilusões no regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais.

Luís Lingnau da Silveira, Registos públicos, direitos fundamentais e protecção de dados pessoais.

VIII - Direito do Trabalho

José João Abrantes, Liberdade contratual e lei. o caso das cláusulas de mobilidade geográfica dos trabalhadores.

Margarida Lamy Pimenta, O conteúdo obrigatório mínimo dos estatutos das associações sindicais: sentidos e motivações da reforma de 2009.

Maria do Rosário Palma Ramalho, Delimitação do contrato de trabalho e presunção de laboralidade no novo Código do Trabalho – Breves notas.

Rita Canas da Silva, Dever de lealdade do trabalhador e níveis de gestão.

IX - Direito Processual Civil

José Lebre de Freitas, Legitimidade do insolvente para fazer valer direitos de crédito não apreendidos para a massa.

João de Oliveira Geraldes, O arresto do navio do não devedor do crédito marítimo: estudo sobre a Convenção de Bruxelas para a unificação de certas regras sobre o arresto de navios de mar de 1952.

José Miguel Júdice, As providências cautelares e a arbitragem: em que estamos?

Armindo Ribeiro Mendes, Do Dualismo ao Monismo – A eliminação dos recursos de agravo na reforma de 2007.

Catarina Serra, Concurso sem concurso? (a falência com um único credor).

Dário Moura Vicente, A execução de decisões arbitrais em Portugal.

Ler mais

Autor(es)

Vítor Pereira das Neves

Ler mais

Marta Tavares de Almeida

Ler mais

Assunção Cristas

Ler mais

José Lebre de Freitas

Professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Consultor na Carvalho, Matias & Associados

Ler mais

Rui Pinto Duarte

Licenciado em Direito, mestre em Ciências Jurídicas e doutor em Direito Civil.
Advogado. 
Exerceu e exerce funções docentes em várias Universidades, tendo, nomeadamente, sido professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e sendo atualmente professor catedrático convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.  Autor de vários livros e de várias dezenas de artigos sobre diversos temas jurídicos, nomeadamente nas áreas do Direito dos Contratos, do Direito das Sociedades, dos Direitos Reais e do Direito Bancário. 
Tem colaborado na orientação de várias revistas jurídicas. 


Ler mais