Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida - Volume II
Comissão Organizadora: Rui Pinto Duarte, Vítor Pereira das Neves, Marta Tavares de Almeida, Assunção Cristas, José Lebre de Freitas
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Estudos de Homenagem
- Categorias:
- Ano: 2011
- ISBN: 9789724043197
- Número de páginas: 712
- Capa: Cartonada
Sinopse
Volume II
V - Direito dos Contratos e das Obrigações
Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Sobre a (não) reautonomização do Direito
Comercial.
Luís Vasconcelos Abreu, Sobre o poder unilateral de modificação do spread
pelas instituições de crédito nos financiamentos MLP contratados com empresas.
António Pereira de Almeida, Instrumentos financeiros: os SWAPS.
José Engrácia Antunes, Os contratos bancários.
Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde, Acidentes em auto-estradas:
natureza e regime jurídico da responsabilidade dos concessionários.
Diogo Leite de Campos, Dos contratos de relação às relações de associação.
Carlo Castronovo, Precontractual Liability.
Assunção Cristas, Incumprimento contratual o Código Civil Português e o
DCFR Notas comparadas.
Vera Eiró, Os contratos sem valor no Código dos Contratos Públicos.
Joana Farrajota, Anticipatory Breach no Direito Português?
Luís A. Carvalho Fernandes, notas breves sobre a cláusula de reserva da propriedade.
André Figueiredo, A compensação de créditos: estudo comparativo (Direitos
português e inglês, princípios Unidroit e princípios de Direito Europeu dos
Contratos).
Júlio Manuel Vieira Gomes, O dever de informação do (candidato a) tomador
do seguro na fase pré-contratual, à luz do Decreto-Lei n.° 72/2008, de 16
de Abril.
Hector L. Macqueen, Gain-Based Damages for Breach of Contract and The
DCFR.
Pedro Romano Martinez, Responsabilidade civil por acto ou omissão do médico responsabilidade civil médica e seguro de responsabilidade civil
profissional.
Fernando Gravato Morais, A solidariedade nas obrigações comerciais.
Pedro Caetano Nunes, Comunicação de cláusulas contratuais gerais.
Nuno Manuel Pinto Oliveira, Conceito e regime(s) do sinal no Direito Civil
português.
Alexandre Libório Dias Pereira, Patrocínio e contratos publicitários.
Maria de Lurdes Pereira e Pedro Múrias, Obrigação primária e obrigação de
indemnizar.
Patrícia da Guia Pereira, Nótula sobre tipologia do incumprimento.
Margarida Lima Rego, A promessa de exoneração de dívida a terceiro Pretexto
para uma reflexão sobre o conceito de prestação.