Volume II

V - Direito dos Contratos e das Obrigações

Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Sobre a (não) reautonomização do Direito Comercial.

Luís Vasconcelos Abreu, Sobre o poder unilateral de modificação do spread pelas instituições de crédito nos financiamentos MLP contratados com empresas.

António Pereira de Almeida, Instrumentos financeiros: os SWAPS.

José Engrácia Antunes, Os contratos bancários.

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde, Acidentes em auto-estradas: natureza e regime jurídico da responsabilidade dos concessionários.

Diogo Leite de Campos, Dos contratos de relação às relações de associação.

Carlo Castronovo, Precontractual Liability.

Assunção Cristas, Incumprimento contratual – o Código Civil Português e o DCFR – Notas comparadas.

Vera Eiró, Os contratos sem valor no Código dos Contratos Públicos.

Joana Farrajota, Anticipatory Breach no Direito Português?

Luís A. Carvalho Fernandes, notas breves sobre a cláusula de reserva da propriedade.

André Figueiredo, A compensação de créditos: estudo comparativo (Direitos português e inglês, princípios Unidroit e princípios de Direito Europeu dos Contratos).

Júlio Manuel Vieira Gomes, O dever de informação do (candidato a) tomador do seguro na fase pré-contratual, à luz do Decreto-Lei n.° 72/2008, de 16 de Abril.

Hector L. Macqueen, Gain-Based Damages for Breach of Contract and The DCFR.

Pedro Romano Martinez, Responsabilidade civil por acto ou omissão do médico – responsabilidade civil médica e seguro de responsabilidade civil profissional.

Fernando Gravato Morais, A solidariedade nas obrigações comerciais.

Pedro Caetano Nunes, Comunicação de cláusulas contratuais gerais.

Nuno Manuel Pinto Oliveira, Conceito e regime(s) do sinal no Direito Civil português.

Alexandre Libório Dias Pereira, Patrocínio e contratos publicitários.

Maria de Lurdes Pereira e Pedro Múrias, Obrigação primária e obrigação de indemnizar.

Patrícia da Guia Pereira, Nótula sobre tipologia do incumprimento.

Margarida Lima Rego, A promessa de exoneração de dívida a terceiro – Pretexto para uma reflexão sobre o conceito de prestação.