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Introdução ao Direito Administrativo

João Caupers

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Sinopse

A Introdução ao Direito Administrativo, agora em 12.ª edição, mantém-se fiel aos seus propósitos de sempre: constituir uma obra formativa, de aprendizagem acessível, para aqueles que se iniciam no estudo deste ramo do direito, e uma obra informativa, de consulta fácil, para os que, não sendo especialistas na matéria, têm ocasionalmente necessidade de encontrar respostas a questões de direito administrativo com que se confrontam nas suas práticas jurídicas. Conhece, porém, uma alteração qualitativa radical: após mais de vinte anos, deixa de ser uma obra que reflecte o pensamento individual de um autor e passa a ser uma obra em coautoria: a Doutora Vera Eiró, jovem e brilhante administrativista, junta-se ao Professor João Caupers. Do diálogo entre ambos, outrora estudante e professor, hoje companheiros de viagem pelo mundo do direito administrativo, resulta um texto distinto do anterior, que, sem prejuízo da sua natureza introdutória, ganha em substância.

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Autor

João Caupers

João Caupers é doutor em direito e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, escola em que rege as disciplinas de Direito Administrativo e de Ciência da Administração Pública e em que desempenha as funções de subdirector. Tem estado ligado a diversas reformas importantes no âmbito da administração pública e do direito administrativo: - Código do Procedimento Administrativo, reforma do contencioso administrativo, estatuto das instituições de investigação científica, leis orgânicas dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Justiça, reorganização da administração tributária, criação da Agência de Qualidade e Segurança Alimentar. É também jurisconsulto, membro eleito pela Assembleia da República do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e administrador da sociedade de capitais públicos Portugal 2001, SA, responsável pela participação portuguesa na exposição mundial Hannover 2000. É autor de várias obras, de que sobressaem Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a Constituição, Introdução ao Direito Comunitário, A administração periférica do Estado - Estudo de Ciência da Administração e Direito Administrativo - Guia de Estudo.

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