Direitos Fundamentais - Fundamentos & Direitos Sociais
Coleção Erasmus - Manuais Universitários
Paulo Ferreira da CunhaDetalhes do Produto
- Editora: Quid Juris
- Coleção: Coleção Erasmus - Manuais Universitários
- Categorias:
- Ano: 2014
- ISBN: 9789727246823
- Número de páginas: 432
- Capa: Brochada
Sinopse
"Esta obra, destinada aos estudantes e ao cidadão que queira viver a Cidadania, procura juntar a teoria e a realidade dos Direitos Fundamentais.
Começa pelos Fundamentos dos Direitos Fundamentais, em que trata da sua atualidade, dos valores, princípios e normas que os encarnam. E ainda do braço de ferro histórico entre Direitos Fundamentais dos cidadãos e Poderes do Estado.
Na parte especial, debruça-se sobre Direitos sociais, económicos e culturais: antes de tudo, de dois direitos vitais e atualíssimos: o Direito à Saúde, e os Direitos do Trabalho. Prossegue pela relação entre Direito e Cultura, Direito e Educação e Direito às (Des)Crenças, tradicionalmente religiosas, mas que podem também ser ideológicas, filosóficas, etc."