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Direito Penal I, Colectânea de Jurisprudência - 2.º Volume

Luís Duarte d’Almeida, Carlota Pizarro de Almeida

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Detalhes do Produto

Sinopse

Comparticipação Criminosa - Tentativa - Concurso de Crimes - Acórdãos do Tribunal Constitucional

Nota Prévia (Incluída no 1º Volume)


A presente colectânea de jurisprudência pretende ser um instrumento de trabalho para as aulas práticas da cadeira de Direito Penal I na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: o ensino do Direito Penal apoia-se em grande parte, como é natural, na análise Ce na crítica) da forma como os tribunais portugueses decidem as questões de direito com que se deparam.

As decisões aqui reunidas (maioritariamente posteriores a 1990) vão arrumadas por matérias lectivas, e pretendem dar uma exemplificação extensiva de problemas que se suscitam a propósito de cada uma dessas áreas de ensino e problematização. Nem todas merecerão, porém, concordância quanto ao fundo da orientação que adoptam; e por isso serão, ao que se espera, de utilidade para suscitar a discussão científica entre os alunos.

A jurisprudência do Tribunal Constitucional consta de secção autónoma, inserida no Volume II.

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Autor(es)

Luís Duarte d’Almeida

Mestre em Ciências Jurídicas e Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde ensina Direito Penal e Filosofia do Direito. Publicou diversas monografias e artigos, em Portugal e no estrangeiro. Prepara, actualmente, a sua dissertação de doutoramento, que tratará da estrutura do juízo de responsabilidade penal do ponto de vista da moderna filosofia da acção humana.

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Carlota Pizarro de Almeida

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