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Direito Processual Civil - Volume I

Rui Pinto, Nuno Andrade Pissarra, João Gomes de Almeida

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Desconto: 20%
4,80 € 6,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Índice

- Principais abreviaturas e siglas utilizadas
- Advertências
- Princípios
- Competência internacional
- Competência interna
- Personalidade judiciária
- Capacidade e representação judiciárias
- Patrocínio judiciário
- Legitimidade singular
- Litisconsórcio e incidentes da instância
- Coligação e incidentes da instância
- Pluralidade subjetiva subsidiária
- Interesse processual
- Petição inicial e modificação objetiva da instância
- Contestação, reconvenção, réplica e tréplica
- Revelia
- Saneamento e condensação
- Prova
- Providências cautelares
- Negócios processuais
- Composição por decisão
- Caso julgado
- Recursos em geral
- Recurso de apelação
- Recurso de revista

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Autor(es)

Nuno Andrade Pissarra

Nuno Andrade Pissarra licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1999. Em Janeiro de 2006, obteve o grau de mestre (ciências jurídicas) pela mesma Faculdade. Desde 1999 que exerce advocacia na sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados, em Lisboa. É assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, leccionando, actualmente, a disciplina de Direito Internacional Privado. É membro da Associação Portuguesa de Arbitragem.

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João Gomes de Almeida

João Pedro Alves Gomes de Almeida nasceu em Lisboa, em 1979. Realizou a licenciatura (2002) e o mestrado (2011) em Direito na Universidade de Lisboa. É, desde 2006, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado, no curso de licenciatura, as aulas de orientação das cadeiras de Direito Internacional Privado (Anual e Semestral) e Direito das Obrigações (Plano de estudos antigo); de Direito Internacional Privado I, Direito Comparado, Direito das Obriga-ções II, Direito Processual Civil I e II e Filosofia do Direito (Plano de estudos Bolo-nha). Foi docente no V Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito Comercial Internacional (“Operações Financeiras Internacionais”), tendo lecionado aula subor-dinada ao tema “Cessão e titularização internacional de créditos” (2008). É membro suplente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi conferencista no Workshop sobre cobrança de alimentos, inserido nos Encontros de Direito Internacional organizados pela Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, tendo proferido comunicação intitulada “O Regulamento (CE) n.º 4/2009 – O Regulamento na ordem jurídica internacional: a eliminação do exequa-tur” (2011). É consultor jurídico na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Foi Chefe de Gabinete do Provedor e da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lis-boa (2008-2011). Foi consultor jurídico do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (2003-2006).

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