João Gomes de Almeida

João Pedro Alves Gomes de Almeida nasceu em Lisboa, em 1979. Realizou a licenciatura (2002) e o mestrado (2011) em Direito na Universidade de Lisboa. É, desde 2006, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado, no curso de licenciatura, as aulas de orientação das cadeiras de Direito Internacional Privado (Anual e Semestral) e Direito das Obrigações (Plano de estudos antigo); de Direito Internacional Privado I, Direito Comparado, Direito das Obriga-ções II, Direito Processual Civil I e II e Filosofia do Direito (Plano de estudos Bolo-nha). Foi docente no V Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito Comercial Internacional (“Operações Financeiras Internacionais”), tendo lecionado aula subor-dinada ao tema “Cessão e titularização internacional de créditos” (2008). É membro suplente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi conferencista no Workshop sobre cobrança de alimentos, inserido nos Encontros de Direito Internacional organizados pela Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, tendo proferido comunicação intitulada “O Regulamento (CE) n.º 4/2009 – O Regulamento na ordem jurídica internacional: a eliminação do exequa-tur” (2011). É consultor jurídico na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Foi Chefe de Gabinete do Provedor e da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lis-boa (2008-2011). Foi consultor jurídico do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (2003-2006).

Rui Pinto

Tendo começado a dar aulas em 1989 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou, Rui Pinto obteve o grau de Mestre em 1995, e, em 2008, concluiu o Doutoramento, tornando-se Professor naquela Faculdade. Desde então, ensinou Direito Processual Civil Declarativo, Executivo, Recursos e Insolvência. Já antes ensinara Direitos Reais, Direito Comercial e Direito das Obrigações. Ao serviço da Faculdade de Direito de Lisboa, prestou cooperação no Brasil, Cabo Verde, Timor Leste, Guiné-Bissau e Moçambique, como professor.

Simultaneamente, tem escrito e publicado várias monografias e artigos sobre Direitos Reais e Direito Processual Civil, como: Direitos Reais de Moçambique (2012), Manual da Execução e Despejo (2013), Notas ao Código de Processo Civil (2 volumes) (2015), O Recurso Civil. Uma teoria geral (2017), Novos Estudos de Processo Civil (2017), e, mais recentemente, A Ação Executiva (2018), Código de Processo Civil anotado, 2 vols. (2018), Procedimento Extrajudicial Pré Executivo anotado, 2ª ed., (2019) com Helena Tomaz, Manual do Recurso Civil, vol. I. (2020) e Os Processos Especiais, 2 vols. (2020/2021) em co-coordenação com Ana Alves. Foi, ainda, co-autor do Código de Processo Civil anotado, vols. 1º e 2ª, com Lebre de Freitas, até 2008, e um dos co-autores do Código Civil anotado, vol. II, (2017), dirigido por Ana Prata. Tem ainda escrito sobre o arrendamento.

Além disso, Rui Pinto tem publicado artigos sobre processo civil, arrendamento e insolvência em revistas jurídicas de referência, como a Revista da Ordem dos Advogados, a Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Julgar OnLine, bem como escrito para obras coletivas como os recentes I Congresso de Direito do Arrendamento (coord. Luís Menezes Leitão, 2019) e V Congresso da Insolvência (coord. Catarina Serra, 2019).

Rui Pinto também concebeu e executou várias ações de formação e congressos sobre Processo Civil, a maior parte com a Ordem dos Advogados e o CEJ. É frequentemente convidado a participar em palestras, seminários, jornadas e congressos sobre processo civil, arrendamento, insolvência e condomínio. Desde 2011, Rui Pinto tem colaborado com vários escritórios de advogados, produzindo pareceres e consultas jurídicas, e tem participado em arbitragens sobre litígios de patentes farmacêuticas.

Atualmente, é Professor Associado na Faculdade de Direito de Lisboa.

Nuno Andrade Pissarra

Licenciado em Direito (1999), Mestre em Ciências Jurídicas (2006) e Doutor em Ciências Jurídico-Civis (2019) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi monitor, assistente-estagiário e assistente da mesma Faculdade, sendo, atualmente, professor auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas. Ministrou as seguintes disciplinas: Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, Direito Internacional Privado I, Direito Internacional Privado II, Direitos Reais I, Direitos Reais II, Direito das Obrigações I, Direito das Obrigações II, Direito Penal III, Direito Comparado, Direito Comunitário I e Direito Internacional Público. É autor de várias publicações. É advogado e jurisconsulto.