Sumários da Colectânea de Jurisprudência - VI - 2001 a 2005
Vários
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Sinopse
INTRODUÇÃO
Como tem vindo a ser referido nos Volumes anteriores, esta obra destina-se a funcionar como índice geral e completo da Colectânea de Jurisprudência e tem o interesse de substituir, na medida do possível, os Tomos de anos anteriores, que se vão esgotando.
Sobre qualquer assunto, é possível, pela consulta dos respectivos sumários, logo conhecer o que foi publicado nestes últimos cinco anos.
Cada um dos sumários é precedido da indicação do Tribunal que proferiu a decisão (no caso do S.T.J., pelo indicação "Supremo" e, relativamente às Relações, pela referência à respectiva cidade), sua data, Tomo (precedido de "S", no caso de Tomo com Acórdãos do S.T.J.) e número da página da publicação.
Os Sumários estão agrupados pêlos ramos de Direito (Civil, Comercial, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Social e Vários). Dentro de cada um, procurou seguir-se a ordem sistemática dos respectivos Códigos.
Os Sumários dos anos 2001 e 2002 publicados neste volume ainda foram sistematizados pelo Conselheiro Armando Pinto Bastos, entretanto falecido.
Aqui fica o preito da nossa homenagem.
O conselho de Redação