Este livro foi concebido a pensar nos juristas do foro e nos estudantes do Processo de Bolonha, mas também nos cidadãos que querem estar constitucionalmente (in) formados, e nos seus representantes políticos, aos mais diversos níveis.
Ele é, de algum modo, o inverso de uma Constituição Anotada. Simétrico desse consagrado género constitucional, neste volume, a norma, a jurisprudência, o gráfico ou sinopse e outra doutrina apresentam-se como se foram "anotações" da doutrina sistematicamente exposta pelo autor. Ilustrando-a, fundamentando-a, abrindo diferentes pistas e diversas posições...
A obra inclui o texto integral da Constituição da República Portuguesa, com remissões para este e outros livros do autor, além de diplomas legais de interesse jusconstitucional.

ÍNDICE GERAL

TÍTULO I - DIREITO CONSTITUCIONAL E HERMENÊUTICA JURÍDICA

CAPÍTULO I - Metodologias no Direito Constitucional
CAPÍTULO II - Diálogos Hermenêuticos. Legado Clássico e Polémicas Hodiernas
CAPÍTULO III - Princípios Constitucionais Hermenêuticos

TÍTULO II - FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

PARTE I - Valores
CAPÍTULO I - O Problema dos Valores nas Constituições Hodiernas
CAPÍTULO II - Dos Valores na Constituição Portuguesa a uma Teorização Geral dos Valores Constitucionais

PARTE II - Princípios Constitucionais
SECÇÃO I - Teorização Geral dos Princípios
CAPÍTULO I - A Multidimensionalidade Principal e a Dogmática
CAPÍTULO II - Constituição e Doutrina nos Princípios Fundamentais
SECÇÃO II - Os Princípios Intrassistémicos do Estado Constitucional Português
CAPÍTULO I - O Princípio do Estado de Direito ou da Juridicidade da Sociedade Política
CAPÍTULO II - O Princípio Democrático ou da Democraticidade da Sociedade Política
CAPÍTULO III - O Princípio do Estado Social ou da Socialidade da Política e do Estado
CAPÍTULO IV - O Princípio Republicano
SECÇÃO III - Os Princípios Constitucionais Estaduais de Articulação
CAPÍTULO I - Princípio da Unidade do Estado, Regiões Autónomas e Descentralização
CAPÍTULO II - O Princípio Internacionalista, ou da abertura ao Direito Internacional
CAPÍTULO III - O Princípio Europeísta, ou da Integração Europeia

PARTE III - Normas, Direitos e Deveres Fundamentais
CAPÍTULO I - Normas
CAPÍTULO II - Direitos e Deveres Fundamentais

TÍTULO III - INSTITUIÇÕES CONSTITUCIONAIS

PARTE I - Fontes do Direito
SECÇÃO I - As Fontes-Tópico
CAPÍTULO I - Localização e Síntese das Fontes do Direito
CAPÍTULO II - Conspecto Geral e Constitucional das Fontes do Direito
CAPÍTULO III - A Normatividade Constitucional Europeia
SECÇÃO II - A Modificação das Normas Constitucionais. Revisões Constitucionais
CAPÍTULO I - Revisão Constitucional e Poderes Constituintes
CAPÍTULO II - Procedimento de Revisão Constitucional com Elementos de Rigidez Constitucional
CAPÍTULO III - Ler os Limites
CAPÍTULO IV - As Revisões Constitucionais da Constituição de 1976

PARTE II - Estruturas
CAPÍTULO I - Os Órgãos de Soberania e o Problema da Qualificação do Sistema de Governo
CAPÍTULO II - A Assembleia da República
CAPÍTULO III - O Governo
CAPÍTULO IV - O Presidente da República
CAPÍTULO V - Os Tribunais

TÍTULO IV - (IN)CONSTITUCIONALIDADE E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

PARTE I - Conceitos e Estruturas Fundamentais
CAPÍTULO I - Terminologia e Origens
CAPÍTULO II - Noção generalíssima de Constitucionalidade. Modalidades de Inconstitucionalidades
CAPÍTULO III - Os Sujeitos Fiscalizadores
CAPÍTULO IV - Vectores do Controlo da Constitucionalidade. Acção, Tempo, Modo e Eficácia do Procedimento de Controlo da Constitucionalidade

PARTE II - Evolução do Controlo da Constitucionalidade em Portugal
CAPÍTULO I - Periodização
CAPÍTULO II - Controlo da Constitucionalidade no Constitucionalismo Monárquico
CAPÍTULO III - Controlo da Constitucionalidade de 1911 a 1976
CAPÍTULO IV - Controlo da Constitucionalidade na Constituição de 1976

PARTE III - O Controlo da Constitucionalidade em Portugal, hoje
CAPÍTULO I - Caracterização geral do sistema português
CAPÍTULO II - Medida ou "parâmetro" do controlo da constitucionalidade e Repercussões Constitucionais
CAPÍTULO III - Efeitos da Declaração de Insconstitucionalidade ou Ilegalidade

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

CÓDIGO CIVIL: ARTIGOS 1.º A 13.º

LEI ORGÂNICA SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCESSO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL