Direito Bancário

Direito Bancário

Manuais Universitários

Miguel Pestana de Vasconcelos

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Data de lançamento: 29-01-2026

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Manuais Universitários
Categorias:
Livros > Direito > Direito Comercial
Data de lançamento: 29-01-2026

Ano: 2026

ISBN: 9789894030843

Número de páginas: 614

Edição: 5ª Edição

Capa: Brochada

Sinopse

O direito bancário é um setor em permanente desenvolvimento, por estar hoje no cerne da vida económica, tanto para as empresas, como para os particulares. Esta obra caracteriza o direito bancário no âmbito do sistema financeiro e analisa, depois, de forma muito detalhada, no âmbito da relação bancária, os diversos contratos de depósito, de crédito (mútuo, abertura de crédito, antecipação bancária, desconto, locação financeira e factoring) e de pagamento (confirming e crédito documentário). Desenvolve-se ainda o regime dos juros e das comissões bancárias. Inclui-se também uma parte relativa às instituições de crédito e à sua supervisão e regulação. Nesta edição tratou-se adicionalmente da - projetada - moeda digital do banco central, da venda dos non performing loans, do regime da cessão e gestão de créditos bancários (RCGCB), para além de se ter desenvolvido o regime dos serviços de pagamento (RSP). Como sempre, foi dado especial relevo à jurisprudência.
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Autor

Miguel Pestana de Vasconcelos
Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Licenciado pela Universidade Católica, Porto. Mestre em Ciências Jurídicos-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1998). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2006). Agregado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2015). Antigo Diretor e Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2014-2019).
Autor de múltiplos artigos, capítulos de livros (em inglês, espanhol, francês e alemão) e livros sobre direito bancário, direito das garantias, direito da insolvência, recuperação de empresas, direito comercial e direito das obrigações. Realizou conferências e lecionou em diversas Universidades portuguesas, europeias, africanas, chinesas e do Brasil. Bolseiro e investigador do Max Planck Institut, Hamburgo, bolseiro do governo alemão. Membro do European Law Institute (ELI), Society of European Contract Law (SECOLA), Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung e. V. (DLJV) e Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP).

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